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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
ESPECIAL TEMPORÁRIA


1. APRESENTAÇÃO

1.1. CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE

A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA FOI INSTALADA COM FUNDAMENTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 33, ORIGINADA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTOS DE Nº 858/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ANTÔNIO OLIVEIRA BRAGA, DR. FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS, JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES, ANTÔNIO CLÁUDIO FERREIRA GOMES, JOSÉ ALBERTO BARRETO DIAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS BALREIRAS, CUJO OBJETIVO É ELABORAR UM DETALHADO RELATÓRIO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE LEITOS DA UTI DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CONSTATAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE LEITOS DE UTI, EM SOBRAL.
O PRESENTE RELATÓRIO É FRUTO DE UM LONGO TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA. FORAM PRODUZIDAS 38 FITAS K-7 DE GRAVAÇÃO, CERCA DE 600 PÁGINAS. ESTE MATERIAL É RICO EM INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E O SISTEMA DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL.
OS DEPOIMENTOS TOMADOS NA COMISSÃO ESTÃO REGISTRADOS, NO SEU INTEIRO TEOR, NAS TRANSCRIÇÕES REALIZADAS A PARTIR DAS FITAS K-7, ARQUIVADOS NOS ANAIS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA.
CERTAMENTE SE HOUVESSE MAIS TEMPO O RELATÓRIO PODERIA SER MAIS DETALHADO, ACHO QUE PODERIA SER COLOCADO UM PEQUENO RESUMO DE CADA DEPOENTE.

1.2. COMPOSIÇÃO

A COMISSÃO FOI COMPOSTA COM AS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E FICOU ASSIM CONSTITUÍDA : PRESIDENTE: ANTÔNIO OLIVEIRA BRAGA (PPS); RELATOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA – EMÍDIO SILVA (PT); MEMBROS: JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES (PSB), DOMINGOS SÁVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE (PSDB), FRANCISCO ISMERINO VASCONCELOS MENDES (PMDB) E RAIMUNDO NELSON TAVARES (PPB).

1.3. PRAZOS

A COMISSÃO FOI CRIADA DIA 19 DE MAIO DE 2003; CONSTITUÍDA, 21 DE MAIO DE 2003; INSTALADA, 22 DE MAIO DE 2003 .

2. REUNIÕES E DEPOIMENTOS

A COMISSÃO REALIZOU 16 REUNIÕES, FEZ UMA VISITA ÀS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA, OUVIU A DRA. DILMA SILVA AGUIAR, CHEFE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE SOBRAL (28 DE MAIO DE 2003), DR. ERALDO SALUSTIANO MOURA - CHEFE DA EMERGÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DRA. STELLA MONTEIRO - CHEFE DO SETOR DE PEDIATRIA DA SANTA CASA, DR. PEDRO OLIVAR SOUZA MAGALHÃES – CHEFE DO SETOR DE BERÇÁRIO DA SANTA CASA, DR. FRANCISCO JOSÉ MONT'ALVERNE DA SILVA - DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA, DR. JOSÉ KLAUBER ROGER CARNEIRO – DIRETOR DO HOSPITAL DO CORAÇÃO, DR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA ARCANJO – CHEFE DA CLÍNICA OBSTÉTRICA DA SANTA CASA, DR. LUÍS DERWALL SALES JÚNIOR – CHEFE DA CLÍNICA MÉDICA DA SANTA CASA, DRA. MARIA LUCILA MAGALHÃES - DELEGADA DA 11ª MICROREGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ, EM SOBRAL, DR. ELSON ARRUDA LINHARES - CHEFE DO CENTRO CIRÚRGICO DA SANTA CASA, DR. VICENTE PONTE CARVALHO, CHEFE DA CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA DA SANTA CASA, DR. JOÃO EVANGELISTA DA PONTE - CHEFE DA CLÍNICA ONCOLÓGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DR. WILLIAM KARDEC A. PEREIRA - DIRETOR TÉCNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SR. MANOEL VALÉRIO DE FRANÇA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA, DR. AUDY ROCHA DE OLIVEIRA - CHEFE DA CLÍNICA TRAUMATOERTOP DA SANTA CASA, DR. FRANCISCO JOSÉ FONTENELE AZEVEDO - REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ÉTICA MÉDICA DA SANTA CASA, DR. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE FOI ACOMPANHADO DA DRA. DILMA SILVA AGUIAR, CHEFE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE SOBRAL; DR. GERARDO CRISTINO FILHO, CHEFE DA CLÍNICA NEUROLÓGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DR. ÍTALO WÁGNER LOBO FIGUEIRAS, COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CHEFE DA CLÍNICA NEFROLÓGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DR. ARTUR GUIMARÃES FILHO, CHEFE DA CLÍNICA CIRÚRGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DR. GEISON VASCONCELOS LIRA, MÉDICO AUDITOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, DR. JOSÉ HENRIQUE GURGEL, CHEFE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; 3 AUDIÊNCIAS: UMA COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXPEDITO VIDAL DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO, MARIA DO SOCORRO COSTA LOURENÇO, REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCA LOPES DE SOUZA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO, MARIA ALDENIR LOPES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIO REGIÃO VI,CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO MORHAN, FRANCISCA LEITE MENDONÇA ESCÓCIA, REPRESENTANTE DA 11ª MICROREGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ, EM SOBRAL, MARCOS OLIVEIRA SILVA, CONSELHEIRO, VICENTE ABDIAS FERNANDES, CONSELHEIRO, SELISVALDO PEREIRA SILVA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOBRAL E JOSÉ VALFER DE ARAÚJO FILHO, CONSELHEIRO; OUTRA COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DR. CARLOS HILTON REPRESENTANDO O PREFEITO MUNICIPAL E DRA. DILMA REPRESENTANDO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SOBRAL) E SANTA CASA DE SOBRAL (MANOEL VALÉRIO DE FRANÇA) E UMA TERCEIRA COM DIVERSOS REPRESENTANTES DA MACROREGIÃO DE SOBRAL.

3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NA MACRO REGIÃO DE SOBRAL

A MACROREGIÃO DE SOBRAL É COMPOSTA DE 5 MICROREGIÕES (SOBRAL, TIANGUÁ, CRATEÚS, CAMOCIM E ACARAÚ) E DE 55 MUNICÍPIOS E TEM APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL HABITANTES. SOBRAL CONQUISTOU A MUNICIPALIZAÇÃO PLENA DE SEU SISTEMA DE SAÚDE, DESDE MAIO DE 1997 E PASSOU A SER O GESTOR PLENO DO SISTEMA DE SAÚDE E REFERÊNCIA PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. A SANTA CASA PERMANECEU COMO A PRINCIPAL GERENTE DOS SISTEMA EM ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA PARA TODA A MACROREGIÃO DE SOBRAL.
SEGUE ABAIXO UM DIAGNÓSTICO ENFOCANDO OS DIVERSOS ASPECTOS CONSTATADOS POR OCASIÃO DAS AUDIÊNCIAS COM OS MÉDICOS, REPRESENTANTES DA SANTA CASA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DO ESTADO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI
A CRISE DA SAÚDE VIVENCIADA NO BRASIL E CEARÁ TAMBÉM ESTÁ PRESENTE NA MACROREGIÃO DE SOBRAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO-UTI (ALA DIFERENCIADA DO HOSPITAL QUE TEM UM TRATAMENTO DIFERENTE DE UMA ENFERMARIA. NA UTI O PACIENTE CONTA COM UMA ATENÇÃO PERMANENTE, ISTO É, 24 HORAS POR DIA, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, APARELHOS E DROGAS DE ALTA COMPLEXIDADE).
EM TODA A MACROREGIÃO DE SOBRAL SÓ HÁ 23 LEITOS, SENDO 9 NA SANTA CASA (7 CREDENCIADOS PELO SUS E 2 PAGOS PELO PMS), 8 NO HOSPITAL DO CORAÇÃO (DESTINADOS SOMENTE PARA PESSOAS QUE SE SUBMETEM À CIRURGIA CARDÍACAS ) E 7 EM CRATEÚS.
DR. KLAUBER ROGER, DIRETOR DO HOSPITAL DO CORAÇÃO, DISSE QUE LÁ NÃO EXISTE UTI O QUE EXISTE É UMA UNIDADE CORONARIANA DE APOIO AO TRABALHO QUOTIDIANO DO HOSPITAL.
QUANTOS LEITOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA A MACROREGIÃO DE SOBRAL? A MACROREGIÃO DE SOBRAL POSSUI 2192 LEITOS GERAIS, SEGUNDO ESTUDIOSOS DO ASSUNTO A NECESSIDADE SERIA DE 3456 LEITOS GERAIS. CONSIDERANDO QUE A RELAÇÃO ENTRE LEITOS GERAIS E LEITOS DE UTI'S É DE 4 A 10%. TOMANDO COMO BASE O ÍNDICE MAIS BAIXO, HOJE SERIAM NECESSÁRIOS PARA ESTA MACROREGIÃO , SEGUNDO O DR. JOEL SANTANA, ESPECIALISTA EM UTI, APROXIMADAMENTE 127 LEITOS, E SEGUNDO A DRA. LUCILA, DELEGADA DA 11ª MICRO REGIONAL DE SAÚDE, SERIAM NECESSÁRIOS 141 LEITOS DE UTI. PORTANTO A DIFERENÇA ENTRE A OFERTA E DEMANDA DE LEITOS DE UTI, SE CONSIDERARMOS OS DADOS DO PRIMEIRO SERIA DE 104 LEITOS E SE CONSIDERARMOS OS DADOS DO SEGUNDO SERIA DE APROXIMADAMENTE 118 LEITOS.
TODOS OS DEPOENTES RECONHECEM A CARÊNCIA DE LEITOS DE UTI GERAL. CONFORME AS FALAS DOS MÉDICOS E A CONSTATAÇÃO QUE FIZEMOS IN LOCUS OS LEITOS EXISTENTES, ESTÃO SEMPRE LOTADOS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANAS, FERIADOS E FESTAS.
OS NÚMEROS REFERENTES A OCUPAÇÃO DOS LEITOS OFERECIDOS PELOS GESTORES E GERENTES SÃO DIVERGENTES. A MÉDIA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI EM SOBRAL FORNECIDA PELO DATASUS, ERA DE 44.13. VALE SALIENTAR QUE AQUI ESTÃO ENVOLVIDOS OS LEITOS DO HOSPITAL DO CORAÇÃO. O DR. JOSÉ HENRIQUE GURGEL, CHEFE DA UTI DA SANTA CASA INFORMOU PARA A COMISSÃO QUE A TAXA DE OCUPAÇÃO DA UTI DAQUELE HOSPITAL, DE JANEIRO A ABRIL DE 2003, FOI DE 86,9%. POR ESTES DADOS PODE SE PERCEBER QUE HÁ PERÍODO DE SUPERLOTAÇÃO E PERÍODO DE OCUPAÇÃO MÉDIA. JÁ ACONTECEU DE SEREM ADIADAS CIRURGIAS DE ANEURISMA POR FALTA DE LEITOS NA UTI.
A MÉDIA DE ÓBITOS DOS PACIENTE QUE CHEGAM AO LEITO DE UTI, NO BRASIL, É 40%. NA SANTA CASA CHEGA ATÉ A 48%, MAS A MÉDIA DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DESTE ANO É DE CERCA DE 40%. QUANDO OS DOENTES VÃO PARA A UTI JÁ VÃO NUM ESTADO MUITO GRAVE.
OUTROS ASPECTOS RELATIVOS A UTI, COLOCADOS PELO DEPOENTES REFEREM-SE AOS CUSTOS E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. FOI DITO POR BOA PARTE DELES QUE O TRATAMENTO EM UTI'S É MUITO CARO E QUE A TABELA DO SUS É DEFASADA. HÁ NECESSIDADE DE UM QUADRO DE PROFISSIONAL ALTAMENTE QUALIFICADO E DEDICADO 24 HORAS POR DIA. ALÉM DE APARELHOS E MEDICAMENTOS COMPLEXOS QUE O TRATAMENTO EXIGE.
A CONCLUSÃO A QUE SE CHEGA É QUE OS HOSPITAIS, INCLUSIVE A SANTA CASA, NÃO TÊM MAIS INTERESSE EM FAZER INVESTIMENTO EM UTI. SEGUNDO O DR. LUÍS DERWALL OS 9 LEITOS EXISTENTES NA SANTA CASA TÊM UM DÉFICIT MENSAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). APESAR DE AFIRMAR QUE A SANTA CASA NÃO TEM INTERESSE EM LUCRO FINANCEIRO, MAS EM LUCRO SOCIAL, O VALÉRIO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SANTA, DIZ QUE NENHUM HOSPITAL TEM INTERESSE EM UTI PORQUE É UM SERVIÇO DEFICITÁRIO.
A MEDICINA PREVENTIVA NÃO ELIMINA A UTI. HÁ VÁRIAS DOENÇAS QUE NÃO SÃO ELIMINADAS COM A ATENÇÃO BÁSICA. EXEMPLO: DOENÇAS CORONARIANAS.
A CRISE DE UTI NÃO É NOVA E NEM SOMENTE DA MACROREGIÃO DE SOBRAL, MAS DO PAÍS COMO UM TODO.

3.2. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA-UTI
A PEDIATRIA DA SANTA CASA DE SOBRAL ATENDE A TODA A MACROREGIÃO DE SOBRAL. O SEU PÚBLICO É DE 0 A 13 ANOS. A PEDIATRIA DA SANTA CASA É CARENTE DE LEITOS. ELA JÁ FUNCIONOU COM CENTO E VINTE, AGORA FUNCIONA APENAS COM QUARENTA E SETE LEITOS. HÁ UMA GRANDE SUPERLOTAÇÃO NA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA. SEGUNDO A DRA. STELLA O PROBLEMA HOJE NÃO É DE ESPAÇO FÍSICO, MAS ADMINISTRATIVO. HÁ DUAS ENFERMARIAS TEORICAMENTE FECHADAS, A QUATORZE E A DEZESSETE.
EM TODA A MACROREGIÃO DE SOBRAL NÃO EXISTE UTI PEDIÁTRICA E NEM UTI NEO NATAL. A DRA. STELLA DIZ HAVER UM ESTUDO QUE DIZ QUE VOCÊ TEM QUE DESTINAR DE CINCO A SEIS POR CENTO DOS LEITOS GERAIS DE UM HOSPITAL PARA O SETOR DE PEDIATRA. SEGUNDO OS MÉDICOS DA SANTA CASA A ENFERMARIA 18 JÁ FOI UMA UTI PEDIÁTRICA POR VOLTA DOS ANOS 92 E 93. ELA FUNCIONOU UM ANO. NA ÉPOCA ATENDIA AOS CRITÉRIOS, MAS NUNCA FOI CREDENCIADA. ATUALMENTE EXISTEM OUTROS CRITÉRIOS. NÃO NECESSITA APENAS DE EQUIPAMENTOS, É NECESSÁRIA UMA RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS.
A DRA. STELLA DIZ QUE A QUESTÃO DA UTI NÃO É APENAS DE MATERIAL, MAS DE PESSOAL. AFIRMA QUE NÃO TEM UMA EQUIPE (AUXILIARES DE ENFERMAGENS, ENFERMEIRAS E MÉDICO 24 HORAS). NA UTI VOCÊ TEM QUE TER: O RESPONSÁVEL PELA UTI, QUE AGORA A SOCIEDADE DE TERAPIA INTENSIVA BRASILEIRA, EXIGE QUE ELE TENHA TÍTULO DE "ESPECIALISTA", VOCÊ TEM QUE TER UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CADA DOIS PACIENTES; VOCÊ TEM QUE TER UMA ENFERMEIRA VINTE QUATRO HORAS DE PLANTÃO DENTRO DA UTI. EM RELAÇÃO A PARTE MÉDICA, HÁ PESSOAS QUALIFICADAS, INTERESSADAS E DISPONÍVEIS A SE RECICLAREM E FAZEREM A UTI PEDIÁTRICA FUNCIONAR A CURTO PRAZO.
EM RELAÇÃO A APARELHAGEM FOI DITO QUE NÃO EXISTE MAIS AQUELA APARELHAGEM ANTIGA. ELA NÃO TEM MAIS CONSERTO. OS ASPIRADORES HOJE SÃO OUTROS. NÃO TEM NENHUM DOS QUE A GENTE USOU ANTIGAMENTE EM CONDIÇÕES DE USO.
OS PACIENTES GRAVES CONTINUAM CHEGANDO, INDEPENDENTE QUE TENHA UTI OU NÃO. MUITOS MÉDICOS NEM INDICAM A UTI NEONATAL OU PEDIÁTRICA, PORQUE NÃO EXISTEM . ALGUNS DIZEM QUE A INDICAÇÃO PODIA SER ENTENDIDA COMO UMA PROVOCAÇÃO, DO HOSPITAL GERENTE AO GESTOR, E REPRESENTAR UM CONSTRANGIMENTO PARA A FAMÍLIA.
OS CUSTOS COM O TRATAMENTO PEDIÁTRICO SÃO CAROS. UMA CRIANÇA NORMAL, GERALMENTE, PASSA 24 HORAS, MAS HÁ CRIANÇAS QUE PODEM PASSAR ATÉ UM MÊS.
AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS SÃO CONHECEDORAS DESTA REALIDADE, DESDE 1994. MUITOS DOCUMENTOS ( ANEXAR DOCUMENTOS) JÁ FORAM ENCAMINHADOS, INCLUSIVE PROJETOS, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UTI'S PEDIÁTRICA E NEONATAL PARA A DEMANDA DA MACROREGIÃO DE SOBRAL. OS PROJETOS TÊM ESBARRADOS NAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E BUROCRÁTICAS.

3.3. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL- UTIN
A MACROREGIÃO DE SOBRAL NÃO TÊM NENHUMA UTI NEONATAL. HOUVE UMA TENTATIVA PARA CREDENCIAR 14 LEITOS DE UTI NEO NATAL, MAS OS CREDENCIADORES SÓ ACEITARAM CREDENCIÁ-LOS COMO UNIDADE INTERMEDIÁRIA, O QUE NÃO ACONTECEU. O CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI NÃO ATENDIA ALGUNS CRITÉRIOS RELACIONADOS À PARTE FÍSICA, À ÁREA ARQUITETÔNICA. AS PESSOAS LIGADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DE SOBRAL DIZEM QUE O MESMO FOI DEVOLVIDO A SANTA CASA PARA SER REFEITO E NÃO MAIS FOI DEVOLVIDO COM AS MODIFICAÇÕES.
A SUPERLOTAÇÃO CONTINUA E VOCÊ NÃO TEM PARA ONDE MANDAR OS PACIENTES EXCEDENTES. A DEMANDA PELOS SERVIÇOS ESTÁ MAIOR DO QUE A OFERTA. O CRESCIMENTO DA CIDADE E DA REGIÃO NÃO FOI LEVADO EM CONTA NO PLANEJAMENTO. FALTA INFRAESTRUTURA NA SANTA CASA E EM OUTROS HOSPITAIS DA CIDADE E DA REGIÃO.
O DR. CARLOS ARCANJO, DIRETOR DA MATERNIDADE DA SANTA CASA, DISSE EM SEU DEPOIMENTOS QUE "MUITAS VEZES PERDEMOS CRIANÇAS PREMATURAS POR FALTA DE UTI NEONATAL . SE EXISTISSE UTI NEONATAL MUITAS CRIANÇAS PREMATURAS SERIAM SALVAS."
OS DEPOENTES REPORTANDO-SE SOBRE O CUSTO DIÁRIO DE UMA CRIANÇA NA UTI DISSERAM QUE É DE APROXIMADAMENTE R$ 500,00. (QUINHENTOS REAIS).
AS AUTORIDADES DA SAÚDE TAMBÉM JÁ SABEM DESDE HÁ MUITO TEMPO DA CARÊNCIA DE UTI NEONATAL.

3.4. DOCUMENTO DOS MÉDICOS SOBRE AS MORTES POR FALTA DE UTI
EM RELAÇÃO AO DOCUMENTO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, NO DIA 15/05/03, ONDE AFIRMAVA QUE 236 PACIENTES DA SANTA CASA HAVIAM MORRIDOS POR FALTA DE LEITOS DE UTI, CONTENDO ASSINATURAS DE 16 MÉDICOS (VER DOCUMENTO ANEXO) E DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE SOBRAL, TODOS OS MÉDICOS DEPOENTES AFIRMARAM QUE ASSINARAM O DOCUMENTO, NÃO PARA SER PUBLICADO NA IMPRENSA, MAS PARA SER ENCAMINHADO AOS GESTORES DA SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL (SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO) E ESTADUAL (SECRETÁRIO ESTADUAL DE DE SAÚDE DO CEARÁ).
OS MÉDICOS NÃO GOSTARAM DA PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO. ELES NÃO SABE QUEM AUTORIZOU A PUBLICAÇÃO E FORAM CATEGÓRICOS EM AFIRMAR QUE A AUTORIZAÇÃO NÃO PARTIU DELES. A PUBLICAÇÃO ACONTECEU ANTES DAS AUTORIDADES RECEBEREM O DOCUMENTO. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO AFIRMOU EM PROGRAMA DE TELEVISÃO QUE SÓ RECEBEU UM DIA DEPOIS DA PUBLICAÇÃO EM JORNAL.
TODOS OS MÉDICOS AFIRMARAM QUE NÃO FORAM PRESSIONADOS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL PARA ASSINAR O REFERIDO DOCUMENTO. DISSERAM AINDA QUE ASSINARAM PORQUE ACREDITAM NA INSTITUIÇÃO E QUE OS DADOS VIERAM DO SETOR DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DO HOSPITAL. SOBRE O NÚMERO DE MORTES CITADO NO DOCUMENTO, OS MÉDICOS NÃO QUISERAM SE PRONUNCIAR E AFIRMARAM QUE SÓ SE PRONUNCIARÃO APÓS O RESULTADO FINAL DAS AUDITORIAS QUE ORA SE REALIZAM.
O DR. GEISON, AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL E RESPONSÁVEL PELA AUDITAGEM DOS ÓBITOS REFERIDOS NO DOCUMENTO DOS MÉDICOS, DIZ QUE NÃO QUESTIONOU EM MOMENTO ALGUM O MÉRITO DO DOCUMENTO. SUA PREOCUPAÇÃO INICIAL, COMO TÉCNICO, FOI BUSCAR NEXO CAUSAL, ISTO É, COMO SE CHEGOU AQUELE NÚMERO DE MORTES. DISSE ELE: "A NOSSA PREOCUPAÇÃO NÃO FOI COM O NÚMERO, MAS COM O NEXO DE CAUSALIDADE; QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA CHEGAR AQUELE VÍNCULO DE CAUSALIDADE E À RELAÇÃO NOMINAL DOS 236 ÓBITOS." SEGUNDO O AUDITOR, "NO LEVANTAMENTO FEITO JUNTO A TODOS OS ÓBITOS DE JANEIRO A ABRIL DE 2003, SÓ FORAM ENCONTRADOS CERCA DE 40 ÓBITOS COM INDICAÇÃO PARA UTI. ENTRE ESTES, PODEM TER AQUELES QUE NÃO SE BENEFICIARIAM DE UTI. PODE TAMBÉM HAVER, AQUELES QUE NÃO ESTAVAM COM INDICAÇÃO, MAS QUE PODERIAM TER INDICAÇÃO, COMO É O CASO DA PEDIATRIA, PORQUE OS MÉDICOS DA PEDIATRIA NÃO FAZIAM INDICAÇÃO DE UTI. É BOM SALIENTAR QUE O MÉDICO É OBRIGADO A FAZER A INDICAÇÃO QUANDO REALMENTE O PACIENTE NECESSITA DE UTI. O FATO DE NÃO FAZER INDICAÇÃO É UMA NEGLIGÊNCIA GRAVE."
PARA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O DOCUMENTO PROVOCOU UMA SURPRESA, POIS ALÉM DE ESTAREM, SANTA CASA E GESTOR, NUM PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO, ATÉ ENTÃO, EXCETO AS SOLICITAÇÕES RELATIVAS AS UTI`S PEDIÁTRICA E NEONATAL NÃO HAVIAM SIDO LEVANTADAS QUESTÕES REFERENTES A UTI DE ADULTOS. FOI DITO QUE O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA, A POUCOS DIAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO, E POR OCASIÃO DA DIVULGAÇÃO, NA MÍDIA, DA CRISE DE LEITOS DE UTI'S EM FORTALEZA, PERGUNTADO SOBRE A SITUAÇÃO DE UTI DA SANTA CASA, TERIA AFIRMADO QUE ESTAVA TUDO BEM.
NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS DEPOENTES NÃO HÁ NENHUM, EXCETO A CARTA DO DIA 15/05/03, QUE SE REFIRA A NECESSIDADE DE UTI DE ADULTO.


3.5. BERÇÁRIO
FOI DITO QUE NO BERÇÁRIO HÁ UMA SUPERLOTAÇÃO CONSTANTE. NÓS DA COMISSÃO ATÉ VERIFICAMOS ISSO POR OCASIÃO DE NOSSA VISITA SURPRESA ÀS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA, DIA 28/05/03, QUANDO VERIFICAMOS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS EM CIMA DE PEDRA E NA SALA DE PARTOS POR CAUSA DA SUPER LOTAÇÃO.
O BERÇÁRIO TEM CAPACIDADE PARA 10 CRIANÇAS, MAS A MÉDIA DE INTERNAÇÃO É DE 12 A 15 POR DIA. NÃO HÁ COMO SUPORTAR ESSA DEMANDA, AFIRMAM OS PROFISSIONAIS PELO GESTOR.

3.6. MATERNIDADE
A MATERNIDADE DA SANTA CASA É UMA UNIDADE TERCIÁRIA. DEPOIS QUE ELA FOI CONSIDERADA DE ALTO RISCO PASSOU A RECEBER UM VALOR MAIOR POR PARTO REALIZADO. ELA SÓ DEVIA CUIDAR DOS CASOS MAIS COMPLICADOS. ELA ATENDE A TODOS OS MUNICÍPIOS DA MACRO REGIÃO. COMO A MAIORIA DESTES MUNICÍPIOS NÃO ATENDEM NOS FINAIS DE SEMANAS, TUDO VEM PARA SOBRAL, ATÉ MESMO OS PARTOS SEM COMPLICAÇÕES. SEM FALAR DAQUELES QUE VEM POR TER UMA MAIOR CREDIBILIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SOBRAL. SEGUNDO OS DEPOENTES ISTO PRODUZ A SUPERLOTAÇÃO, A FALTA DE VAGA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.
FOI DITO PELOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE AS MULHERES FICAM PERIGRINANDO ANTES DO PARTO DE CASA PARA O HOSPITAL E DO HOSPITAL PARA CASA, NÃO CONSEGUINDO UM ATENDIMENTO MÉDICO. FOI DITO AINDA QUE FALTA MUITA HUMANIZAÇÃO NOS PARTOS. A FORMA COMO AS MULHERES SÃO TRATADAS DURANTE O PARTO DEIXA MUITO A DESEJAR. MUITOS MÉDICOS UTILIZAM-SE DE EXPRESSÕES DESRESPEITOSAS.
DURANTE AS AUDIÊNCIAS FOI APRESENTADO UM LEVANTAMENTO FEITO PELA SANTA CASA QUE APONTA UM ALTO ÍNDICE DE NATIMORTOS (CRIANÇAS QUE MORREM ANTES DE NASCER) NA MACRO REGIÃO DE SOBRAL. CAUSOU SURPRESA O ÍNDICE DE NATIMORTOS DE SOBRAL QUE É DE APROXIMADAMENTE 30% DO TOTAL. O QUE PODE PROVOCAR TAIS MORTES? O NÚMERO DE MORTE AUMENTOU PORQUE PASSOU A SER MONITORADO. ANTES AS MORTES ACONTECIAM, MAS NÃO HAVIA REGISTRO. OUTRO FATOR ALEGADO É A DEFICIÊNCIA NO PRÉ-NATAL. SEGUNDO O DR. CARLOS ARCANJO, A SANTA CASA TEM UMA PESQUISA QUE APONTA QUE APENAS 17% DO TOTAL DOS PARTOS ATENDIDOS NA SANTA CASA, CUMPRIRAM COM AS EXIGÊNCIAS DO PRÉ-NATAL. ALÉM DESTES FATORES, OS DEPOENTES TAMBÉM INDICARAM: A GRAVIDEZ PRECOCE E O USO DE DROGAS.
OS DEPOENTES ATESTAM UMA NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE, COM O AUMENTO DO BERÇÁRIO E A IMPLANTAÇÃO DA UTI NEONATAL.

3.7. UNIDADE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA
A URGÊNCIA EMERGÊNCIA É O PONTO NEUVRÁLGICO DA SANTA CASA. HÁ UMA SUPERLOTAÇÃO CONSTANTE. SEGUNDO OS DEPOENTES LIGADOS ÀQUELA UNIDADE DAQUI A POUCO TEMPO NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES DE TRABALHAR ALI POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICA E FÍSICA. A AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA TROUXE UM AUMENTO DE DEMANDA ,SÃO REALIZADOS CERCA DE 10 MIL ATENDIMENTO MÊS.
A SANTA CASA NÃO TEM CONDIÇÃO DE FAZER UMA TRIAGEM. NÃO TEM PARA ONDE MANDAR OS PACIENTES EXCEDENTES. A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NÃO TÊM ATENDIMENTO A NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA. AS DEMANDAS VEM TODAS PARA A SANTA CASA. A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS FUNCIONAM À BASE DA " EMPURROMETRIA", O ENVIO DE PACIENTES PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS. SEGUNDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BOA PARTE DESTA DEMANDA NÃO PRECISAVA ESTÁ EM SOBRAL PODIAM SER ATENDIDA NO PRÓPRIO LOCAL DE ORIGEM. A SANTA CASA HOJE, É PRATICAMENTE UM HOSPITAL SÓ DE EMERGÊNCIA.
OS DEPOENTES RECLAMARAM A POUCA QUANTIDADE DE MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ATENDEM NA URGÊNCIA EMERGÊNCIA. FOI DITO QUE HÁ NECESSIDADE DE SEPARAR A EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DA EMERGÊNCIA DE ADULTOS.

3.8. CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS
DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIOU A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE UTI QUE DEVERÁ EVOLUIR PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE TODOS OS LEITOS, ELOGIADA POR TODOS OS DEPOENTES.
COM A DEMANDA EM MÃOS ESSA CENTRAL ANALISA E REGULA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE UTI. NO CASO DE NÃO SER POSSÍVEL INTERNAMENTO EM SOBRAL, A CENTRAL ENTRA EM CONTATO COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO E APÓS CONSTATADA A VAGA O PACIENTE É ENCAMINHADO PARA FORTALEZA. PODE SER PARA HOSPITAL PÚBLICO OU PRIVADO.
DA SUA CRIAÇÃO ATÉ 09/06/03, DIA DO DEPOIMENTO DO DR. ÍTALO, REGULADOR DA CENTRAL DE LEITOS, JÁ TINHAM SIDO ENVIADOS 6 PACIENTES DE SOBRAL PARA FORTALEZA. FOI DITO QUE JÁ TINHAM SIDO FEITAS 60 SOLICITAÇÕES DE VAGAS DE UTI.



3.9. CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
ENTENDE-SE POR CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA A QUANTIA QUE O PACIENTE PAGA PARA SER ATENDIDO NUMA CONSULTA OU NUMA OPERAÇÃO. TODAS AS FILANTRÓPICAS DO BRASIL PRATICAM ESSA CONTRIBUIÇÃO. A SANTA CASA DE SOBRAL RECEBE CERCA DE R$ 15,00 POR CONSULTA. A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA CORRESPONDE A 5,55% DO TOTAL DA RECEITA DA SANTA CASA. A DRA. LUCILA, REPRESENTE DA 11ª MICROREGIONAL DE SAÚDE, AFIRMOU QUE QUANDO FOI PARA SER INSTITUÍDA A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA, A MICRO DE SOBRAL FOI CONTRA. HOUVE, INCLUSIVE, UM ENCAMINHAMENTO A NÍVEL DE SECRETARIA DE ESTADO. MAS, COMO HOUVE UM LOBY MUITO FORTE DAS FILANTRÓPICAS O MINISTÉRIO DEU A AUTORIZAÇÃO. COMO AS FILANTRÓPICAS TÊM VIDA PRÓPRIA, NÃO DEPENDEM DIRETAMENTE DO ESTADO, A NÃO SER PELO SUS, POR UM CONVÊNIO QUE SE FAÇA, NÃO HÁ UM ACOMPANHAMENTO DO QUE ACONTECEU, APÓS AUTORIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO. SEGUNDO A DRA. LUCILA FICOU GARANTIDO QUE ELAS (FILANTRÓPICAS) NÃO DEIXARIAM DE ATENDER A NENHUM PACIENTE DO SUS ENCAMINHADO PELA CENTRAL NAQUELA COTA EXISTENTE NA ÁREA. MAS ELA DIZ QUE O QUE É PRATICADO NÃO É ISSO. COMO OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS, A VERDADE É QUE, QUANDO ELES CHEGAM NUMA FILA DAQUELAS A PESSOA VAI E DIZ: " NÃO TEM MAIS VAGA, AÍ DIZ, ESTÁ AQUI A FILA DO SUS", PARECE AQUELA HISTÓRIA DO ZORRA TOTAL. AÍ O PACIENTE VAI E DIZ, "MAS MEU CARRO SAI TAL HORA". AÍ A PESSOA VAI INDUZINDO AQUELE PACIENTE, DIZENDO:" MAS SE VOCÊ PAGAR UM POUCO, VOCÊ É COLOCADO NA FRENTE PELA CONSULTA DO CONTRIBUINTE". AÍ A PESSOA JÁ ESTÁ FRAGILIZADA QUERENDO IR EMBORA. ENTÃO, ELA SE SUJEITA AQUILO E PAGA. A DRA. LUCILA DIZ QUE HÁ UM ESFORÇO PARA INIBIR ESSA QUESTÃO, MAS NÃO É POSSÍVEL DAR CONTA DE TODOS OS CONSULTÓRIOS E TODAS AS CLÍNICAS PARA OLHAR QUE ESTÁ ACONTECENDO. DIZ QUE JÁ SOLICITOU MUITAS VEZES, UMA AVALIAÇÃO DISSO. JÁ SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO DE SOBRAL COLOCASSE UMA PESSOA LÁ PARA ACOMPANHAR ESTAS DISTORÇÕES. EM RELAÇÃO ÀS CIRURGIAS REALIZADAS PELA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA, TAMBÉM EXISTE UMA CERTA PRESSÃO PARA QUE AS PESSOAS OPTEM POR ELAS. QUANDO ALGUÉM PEDE PARA APRESSAR A CIRURGIA, ALGUNS MÉDICOS DIZEM QUE NÃO TEM O QUE FAZER. AÍ, VEM A HISTÓRIA DA CIRURGIA DO CONTRIBUINTE.
O DR. VICENTE CARVALHO, ANESTESISTA DO CENTRO CIRÚRGICO, DIZ QUE A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA A POPULAÇÃO POBRE É UMA LÁSTIMA, PORQUE ELA NÃO TEM DINHEIRO.

3.10. SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS
SEGUNDO OS DEPOENTE HÁ UM PROCESSO CRESCENTE DE SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM DIVERSOS SETORES DA SANTA CASA, INCLUSIVE NO HOSPITAL DO CORAÇÃO, QUE É UMA UNIDADE RELATIVAMENTE NOVA. O DR. JOÃO EVANGELISTA, CHEFE DO SETOR DE ONCOLOGIA, DISSE QUE O SEU SETOR ESTÁ COMEÇANDO A ENTRAR NUM PROCESSO DE SUCATEAMENTO. DISSE TAMBÉM QUE NO MOMENTO HÁ UMA CERTA DEFICIÊNCIA PARA O TRATAMENTO DOS CÂNCER DE PRÓSTATA, BEXIGA E RETO. SEGUNDO A DIREÇÃO O HOSPITAL NÃO COMO INVESTIR.

3.11. OFERTA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA MACROREGIÃO DE SOBRAL
A SANTA CASA TEM FREQUENTEMENTE PERDIDO RECURSOS DO SUS PORQUE NÃO ATENDE AS DEMANDAS POSTAS. HÁ MUITOS PROCEDIMENTOS QUE A SANTA NÃO DAR CONTA. FOI DITO TANTO DA PARTE DO ESTADO COMO POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE A SANTA CASA TEM DIFICULDADE DE ATENDER CERTAS DEMANDAS. A OFERTA DELA É SEMPRE MENOR DO QUE A DEMANDA. OS PONTOS NEUVRÁGICOS SÃO: A NEUROLOGIA, A PEDIATRIA, A PNEUMOLOGIA,TRAUMATOLOGIA, QUEIMADOS E ATÉ CAMPANHAS , COMO A CATARATA.

3.12. RELAÇÃO ENTRE GESTOR E GERENTE
O SUS CRIOU DOIS CONCEITOS RELACIONADOS COM SISTEMA DE SAÚDE: GESTOR E GERENTE. EM SOBRAL, O GESTOR É A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E OS GERENTES SÃO AS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS. A SANTA CASA DE SOBRAL É O MAIS IMPORTANTE DESTES GERENTES. MAS SEGUNDO O DR. ODORICO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, A SANTA CASA VIVE UMA CRISE DE GOVERNABILIDADE GERENCIAL INTERNA, GERADA PELA AUSÊNCIA DO PADRE ZÉ LINHARES. POR SER O GESTOR MAIOR DA SANTA CASA ESTA AUSÊNCIA LONGA TEM PREJUDICADO ENORMEMENTE A GERÊNCIA DA SANTA CASA. HOJE HÁ UMA CRISE DE INTERLOCUÇÃO, VOCÊ NUNCA SABE COM QUEM ESTÁ NEGOCIANDO. A SANTA CASA TEM PROBLEMA GERENCIAL ADMINISTRATIVO. É UMA CRISE QUE GERA OUTRAS CRISES E QUE DIFICULTA A INTERLOCUÇÃO E TRAZ CONSEQUÊNCIAS PARA OS INVESTIMENTOS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REGIÃO. ELE DISSE TAMBÉM QUE HÁ UMA CRISE ENTRE A GESTÃO DA SANTA CASA E O CORPO CLÍNICO. PARA ELE ESTA CRISE FOI AGUÇADA COM A ESTA HISTÓRIA DA CRISE DAS UTI'S, PORQUE HOUVE UM PROCESSO DE DESGASTE INTENSO ENTRE A DIREÇÃO DA SANTA CASA E O CORPO CLÍNICO. O QUE ACONTECE HOJE É ÁPICE DA CRISE QUE HÁ MUITO TEMPO VEM SE ARRASTANDO.
HÁ HOJE UMA CRISE DE INTERLOCUÇÃO CLARA ENTRE O GESTOR DOS SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA, UMA DAS UNIDADES GERENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ISTO INTERFERE NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO. ESTA CRISE FICOU VISÍVEL TANTO NAS PALAVRAS DO DR. ODORICO COMO NAS PALAVRAS DO VALÉRIO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA QUE DISSE QUE TEM MUITA DIFICULDADE EM NEGOCIAR COM O DR. ODORICO.
TAMBÉM NA FALA DE DIVERSOS DEPOENTES FOI ENSINUADO UMA CERTA PARTIDARIZAÇÃO DA SAÚDE.

3.13. A FACULDADE DE MEDICINA E A SAÚDE
ALGUNS DEPOENTES DESTACARAM O PAPEL DA FACULDADE DE MEDICINA PARA A SAÚDE DE SOBRAL E E REGIÃO. O DR. GERARDO CRISTINO DISSE QUE ELA PRECISA FORMAR MÉDICOS E MÉDICAS COM HABILIDADES NAS MÃOS (CIRURGIÕES) E NA MENTE (ANALISTAS). SOBRAL TEM NECESSIDADE DE MÉDICOS GENERALISTAS COMPETENTES E TAMBÉM EMERGENCISTAS E UTEISTAS. MAS FALTAM RECURSOS. O DR. LUÍS DERWALL DISSE QUE A FACULDADE DE MEDICINA É UM INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SAÚDE DE SOBRAL E REGIÃO. MAS A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA É ZERO. EM ALGUNS MOMENTOS OS ALUNOS PRECISAM COMPRAR A RAÇÃO PARA OS RATOS QUE ELES NECESSITAM PARA SUAS EXPERIÊNCIAS.
FOI DITO TAMBÉM QUE A SANTA CASA NECESSITA ASSUMIR A SUA CONDIÇÃO DE HOSPITAL ESCOLA. ELA NÃO PODE SER MAIS APENAS DE ASSISTÊNCIA. ELA PRECISA ENTRAR PARA O CAMPO DA CIÊNCIA E DA PESQUISA.


3.14. RECURSOS EXTRAS QUE A SANTA CASA RECEBE
UM DOS ASSUNTOS QUE A SANTA CASA PRIORIZA EM SUAS CONVERSAS É O TEMA FINANCEIRO. SEMPRE QUE É EXIGIDO DA SANTA CASA ALGUM INVESTIMENTO, LOGO VEM A HISTÓRIA DA FALTA DE RECURSOS. NA VISÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SOBRAL ISTO É FRUTO DE CRISE GERENCIAL ADMINISTRATIVA. VALE SALIENTAR QUE ALÉM DOS RECURSOS PAGOS PELOS SERVIÇOS QUE A SANTA CASA PRESTA ELA RECEBE VÁRIOS OUTROS RECURSOS EXTRAS, TAIS COMO: O INTEGRASUS (R$ 200,000,00); APOIO DO GOVERNO ESTADUAL (80.000,00); APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (12.000,00) E DO GOVERNO FEDERAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO INDÍGENA (R$ 2. 100,00).


4. DIAGNÓSTICO DE PROPOSIÇÕES LEVANTADAS E ELABORADAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA.

AO LONGO DAS AUDIÊNCIAS A COMISSÃO ELABOROU UM CONJUNTO DE PROPOSTAS QUE PODERÃO AJUDAR NA SUPERAÇÃO DA CRISE DE UTI`S E ATÉ EM OUTRAS ÁREAS CARENTES IDENTIFICADAS NESTE RELATÓRIO.

4.1. UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI

4.1.1. PROPOSIÇÕES RELACIONAS A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO GERAL

4.1.1.1. CRIAR UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NOS OUTROS MUNICÍPIOS SEDE DAS MICROREGIÕES DE SAÚDE, TAIS COMO TIANGUÁ, CAMOCIM, ACARAÚ, CRATEÚS E OUTROS COMO IPÚ;
4.1.1.2. CRIAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO DE POLITRAUMATISMO DENTRO DA SANTA CASA;
4.1.1.3. APARELHAR E CREDENCIAR OUTRAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO, EM SOBRAL, NO HOSPITAL DO CORAÇÃO (AQUI JÁ EXISTEM 10 LEITOS PRONTOS PARA SEREM APARELHADOS, HÁ NECESSIDADE DE CONVENCIMENTO DA DIREÇÃO), NO HOSPITAL DO DR. ESTEVÃO E NA UNIMED VISANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS ;
4.1.1.4. PROMOVER UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MACRO REGIÃO DE SOBRAL, NA RESPONSABILIDADE DOS CASOS DE URGÊNCIAS DE ENCAMINHAMENTOS PARA UTIS;


4.1.2. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL

4.1.2.1. A CURTO PRAZO CREDENCIAR OS 14 LEITOS EXISTENTES COMO UNIDADE DE MÉDIA COMPLEXIDADE;
4.1.2.2. A MÉDIO PRAZO INSTALAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEO-NATAL, NA SANTA CASA APROVEITANDO O PROJETO JÁ EXISTENTE, CAPACITANDO OS PROFISSIONAIS E A INFRAESTRUTURA DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR;

4.1.3.PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA

4.1.3.1. TRANSFORMAR A ENFERMARIA 18 DA SANTA CASA EM UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA, QUE SEGUNDO DR. ODORICO É POSSÍVEL EQUIPAR COM R$ 26.000,00, EXCETO OS 2 RESPIRADOUROS QUE PODERIAM SER ALUGADOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A GARANTIA DO CREDENCIAMENTO IMEDIATO;
4.1.3.2. CRIAR UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICAS NAS CIDADES SEDE (ACARAU, CAMOCIM, TIANGUÁ E CRATEÚS ) DAS MICROREGIONAIS DE SAÚDE;

4.1.4. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UTI

4.1.4.1. FAZER UM ESTUDO CIENTÍFICO COM ESPECIALISTAS PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO IDENTIFICANDO A REAL SITUAÇÃO E OFERECENDO SUGESTÕES CONCRETAS, PARA RESOLVER A CARÊNCIA DE UTI NA MACROREGIÃO DE SOBRAL ;
4.1.4.2.REALIZAR ESTUDO JUNTO AO HOSPITAL DR. ESTEVÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NAQUELE HOSPITAL;



4.2. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS

4.2.1. CONSOLIDAR A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE UTI E TRANSFORMÁ-LA EM UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS EM GERAL DA MACRO REGIÃO DE SOBRAL;
4.2.2. APOIAR E COBRAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, SEDIADO EM SOBRAL PARA COBRIR A MACROREGIÃO DE SAÚDE;
4.2.3. MELHORAR A TRIAGEM DO PACIENTE NO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM E NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, VISANDO EVITAR A SUPERLOTAÇÃO NA EMERGÊNCIA E COLABORANDO PARA INTEGRAÇÃO DOS 3 NÍVEIS DE ATUAÇÃO: PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA;

4.3. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A FACULDADE DE MEDICINA

4.3.1. DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PARA QUE A SOCIEDADE DE SOBRAL ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA FACULDADE DE MEDICINA;
4.3.2. EMANCIPAR O CURSO DE MEDICINA PARA UMA FACULDADE DE MEDICINA DE SOBRAL QUE ABRIGARIA OS CURSOS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E ENFERMAGEM.

4.4. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS ÀS ARTICULAÇÕES, PARCERIAS

4.4.1. ORGANIZAR UMA COMISSÃO PLURAL (GESTORES DA SAÚDE, GERENTES DA MACRO REGIÃO, PARLAMENTARES MUNICIPAIS,ESTADUAIS E FEDERAIS; PREFEITOS E LIDERANÇAS ) DA REGIÃO PARA UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE PARA COLOCAR O MAPA DA REALIDADE DA REGIÃO;
4.4.2. PROMOVER FÓRUNS, ENVOLVENDO OS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS, AS LIDERANÇAS, OS GESTORES E OS GERENTES DO SISTEMA DE SAÚDE PARA DEBATER/DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DA MACRO REGIÃO DE SOBRAL;
4.4.3. A COMISSÃO ARTICULAR E COORDENAR UMA REUNIÃO COM O PROVEDOR DA SANTA CASA, DOM ALDO DI CILLI PAGOTTO, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS.

4.5. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FINANCEIROS

4.5.1. DISCUTIR COM OS MUNICÍPIOS QUE REFERENCIAM PACIENTES PARA SOBRAL ESTRATÉGIAS VISANDO MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS E COMO COMPLEMENTAR AS GUIAS EXTRA-TETO QUE PASSAM DO REFERENCIADO;
4.5.2. DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE APOIO PARA QUE A SANTA CASA, COMO HOSPITAL ESCOLA SE CREDENCIE PARA ACESSAR AOS RECURSOS DO FIDEP;
4.5.3. FAZER O REPASSE DOS RECURSOS PROPORCIONAL À CAPACIDADE DE RESOLUBILIDADE DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS;
4.5.4. AFIXAÇÃO DE UM PAINEL SOBRE OS SERVIÇOS DO SUS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS;
4.5.5. APOIAR A LUTA PELO REAJUSTE DA TABELA DO SUS;
4.5.6. APOIAR A LUTA PELA AMPLIAÇÃO DO TETO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA, A MACRO REGIÃO E O ESTADO DO CEARÁ.

4.6. PROPOSIÇÕES RELACIONADAS ÀS MATERNIDADES

4.6.1.AUMENTAR OS LEITOS NAS MATERNIDADES DA SANTA CASA, DR. ESTEVÃO E UNIMED;
4.6.2.DESENVOLVER UM PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DOS PARTOS NAS MATERNIDADES DE SOBRAL;
4.6.3.ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL AS MATERNIDADES DOS DISTRITOS DE SOBRAL E FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SIMILARES, NOS OUTROS DISTRITOS AFIM DE ALCANÇAREM O SEU FUNCIONAMENTO PLENO E REALIZAREM OS PARTOS SEM COMPLICAÇÕES;
4.6.4. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NOS LEGISLATIVOS MUNICAPIS, VISANDO A HUMANIZAÇÃO DO PARTO;

4.7. PROPOSIÇÕES GERAIS

4.7.1. AMPLIAR OS MÉDICOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SANTA CASA.
4.7.2. MELHORAR A SALA DE RECUPERAÇÃO PÓS CIRÚRGICA, INCLUSIVE COM A DESTINAÇÃO DE 5 LEITOS, EQUIPANDO EM TERMOS DE RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS;
4.7.3. CONSTRUIR 2 UNIDADES MISTAS NOS PONTOS CARDEAIS DA CIDADE, COM EQUIPES TÉCNICAS FUNCIONANDO 24 HORAS;
4.7.4. CONSTRUÇÃO DE OUTROS HOSPITAIS NA REGIÃO, COMO POR EXEMPLO UM HOSPITAL REGIONAL, NA IBIAPABA;
4.7.5. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTERMEDIÁRIA NAS MICRO-REGIÕES DE CAMOCIM, TIANGUÁ, CRATEÚS E ACARAÚ;
4.7.6. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICLÍNICA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
4.7.7. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA QUEIMADOS E TRAUMAS EM SOBRAL;
4.7.8. FAZER UMA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA OFERTA DO SISTEMA DE SAÚDE DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS CREDENCIADAS VERSO A DEMANDA DA MACROREGIÃO DE SOBRAL;
4.7.9. FORMALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PEDIÁTRICA - HOSPITAL INFANTIL DA SANTA CASA, CRIANDO O BLOCO INDEPENDENTE DA PEDIATRIA COM EMERGÊNCIA, UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL;
4.7.10. MELHORAR A ASSISTÊNCIA BÁSICA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) CONTROLANDO A PRESSÃO ARTERIAL NÍVEL DIABÉTICA, APERFEIÇOANDO O PRÉ-NATAL, INCLUSIVE A PARTE NUTRICIONAL DA GESTANTE E O ALÔ PSF;
4.7.11. TRANSFERIR O SETOR NEUROLÓGICO DA SANTA CASA PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO;
4.7.12. CREDENCIAR A UNIDADE NEO-NATAL PELO MENOS COMO DE BAIXA COMPLEXIDADE. UTIN/UCIN= UNIDADE DE CUIDADO INTENSIVO NEO-NATAL;
4.7.13. GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS;
4.7.14. FAZER UM DIAGNÓSTICO SOBRE TODOS OS SETORES DO HOSPITAL SANTA CASA INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS, METAS;
4.7.15. AMPLIAR OS LEITOS DA ALTA COMPLEXIDADE E TORNÁ-LA EM UMA UNIDADE SEMI-INTENSIVA;
4.7.16. CRIAR UMA ENFERMARIA ESPECÍFICA PARA TRAUMAS CRANIANOS
4.7.17. IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS ATRELADA A CAPACITAÇÃO DE UMA EQUIPE LOCAL PARA A RETIRADA E TRANSPLANTE DESTES ÓRGÃOS NA POPULAÇÃO DA MACRO REGIÃO


SOBRAL, 30 DE JUNHO DE 2003.


MANOEL RODRIGUES DA SILVA - EMÍDIO SILVA-PT
RELATOR DA COMISSÃO