PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2024, MENSAGEM Nº 1095 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS SOBRAL-CE PARA O PROJETO "COSTURANDO SONHOS", NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2024 - AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU OUTRO MEIO DE EXIBIÇÃO ELETRÔNICA DO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DA PUNIÇÃO POR MULTA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES OU MÉDIAS NO MUNICÍPIO DO SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O INTUITO DE GARANTIR O DIREITO DE EMPLACAMENTO AOS VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO SUVS E CAMIONETES PICK-UPS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2024 - CONSIDERA RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2024, MENSAGEM Nº 1088 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CHICO BATISTA).

INDICO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL/CE.

INDICO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA NA RODOVIA BENEDITO ENOQUE DE SOUSA DISTRITO DE PATOS , SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VICENTE BARBOSA DE PAULA PESSOA – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.

SOLICITO COM URGÊNCIA A REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (ACI) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MESTRE MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOIS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SOLICITO A DEPUTADA ESTADUAL LIA FERREIRA GOMES QUE POSSA DESTINAR RECURSO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ADUTORA), NA LOCALIDADE DE BOIS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SOLICITO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE O CARRO DE CORREIÇÃO (APREENSÃO DE ANIMAIS) PARA O TRECHO DA CE-362, TENDO INÍCIO NA TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

CERTIDÃO - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL.

SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VIA QUE DA ACESSO AO SÃO FRANCISCO ATE A CASA DO SR. ADAILSON FACUNDE. LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICO A CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE ENFERMEIRO PLANTÔNISTA PARA OS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.

INDICA TRANSFORMAR AS CASAS DE TAIPAS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MACHADOS DISTRITO DE SOBRAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DO SALGADO DOS MACHADOS

INDICO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ANTº SANTANA, MIGUEL FERREIRA E SILVIO RÉGIS, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM - DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ABELARDO DE SOUZA – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.