INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO ACESSO A CIDADE DE DEUS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO NO INÍCIO DA ROTATÓRIA ATÉ O CENTRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE, QUE JÁ FOI TAMBÉM O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AVENIDA SEBASTIÃO FERNANDES CELESTINO E QUE RETORNE PARA ESTE MESMO PRÉDIO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), EM FRENTE À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAIC, SOBRAL – CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, BAIRRO PARQUE SILVANA, EM FRENTE À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, SOBRAL – CE.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

REVOGA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR TARIFA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) (TARIFA DO LIXO)

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS RAIMUNDO MACHADO DA PONTE E NA RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA VIEIRA DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA IRENE SILVA SOUSA E NA RUA VICENTE ESTEVAM COSTA DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA CORDEIRO ATÉ A VILA MATIAS, NA VARJOTA DOS MACHADOS LOCALIDADE DE DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, NA VARJOTA DOS MACHADOS LOCALIDADE DE DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO KING’S BAR, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO LOURO DO EVANGELISTA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO ANTIGO CLUBE CHÃO DE ESTRELA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA E PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA PEDRO VIANA MADEIRA DE FRENTE À IGREJA BOM PASTOR – BAIRRO PARQUE SILVANA.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO PARQUE SILVANA.

INDICA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA SUBTERRÂNEA NA PRAÇA TEREZINHA DE JESUS LIBERATO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA – BAIRRO: PARQUE SILVANA, SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2024, MENSAGEM Nº 1101 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 46 DE 2024, MENSAGEM Nº 1099 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.688.636,50 (SETENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2024, MENSAGEM Nº 1098 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.013.360,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2024, MENSAGEM Nº 1096 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO INTERNO Nº 31-2024