VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CARRIL, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CARRIL, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NA RUA MARIA CATUNDA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NA RUA MARIA CATUNDA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LAGOS, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LAGOS, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DIAS , BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DIAS , BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DOS BANCOS DE ALVENARIA POR BANCOS MODERNOS PARA A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DOS BANCOS DE ALVENARIA POR BANCOS MODERNOS PARA A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO EMASA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO EMASA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA QUE SEJA FEITA TROCA DE LIXEIRAS, PINTURAS DE BANCOS DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA TROCA DE LIXEIRAS, PINTURAS DE BANCOS DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DO CANAL DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DO CANAL DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, SERVIÇOS DE JARDINAGEM COMO PODA DE ÁRVORES E APARO DE GRAMA, E PINTURA DOS BANCOS E DA QUADRA DO PARQUE PAJEÚ NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, SERVIÇOS DE JARDINAGEM COMO PODA DE ÁRVORES E APARO DE GRAMA, E PINTURA DOS BANCOS E DA QUADRA DO PARQUE PAJEÚ NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA RADIALISTA JOSÉ IVAN MOREIRA SILVA E ENTORNO DA MESMA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pela Secretaria
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA RADIALISTA JOSÉ IVAN MOREIRA SILVA E ENTORNO DA MESMA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), EM SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VENTURA, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VENTURA, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NA RUA JOSÉ EDMILSON F. CARNEIRO, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NA RUA JOSÉ EDMILSON F. CARNEIRO, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ EDMILSON F. CARNEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ EDMILSON F. CARNEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMÁCIAS PÚBLICAS DE MANIPULAÇÃO E NÚCLEOS DE FITOTERAPIA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AO ACESSO GRATUITO A MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMÁCIAS PÚBLICAS DE MANIPULAÇÃO E NÚCLEOS DE FITOTERAPIA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AO ACESSO GRATUITO A MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEI - JOAQUIM ELIAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEI - JOAQUIM ELIAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA DESIGNADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DUAS VEZES POR SEMANA (NO PERÍODO DA MANHÃ) NA CASA DO CIDADÃO AOS MORADORES ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA DESIGNADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DUAS VEZES POR SEMANA (NO PERÍODO DA MANHÃ) NA CASA DO CIDADÃO AOS MORADORES ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL.
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO OU PISO INTERTRAVADO NA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES, DEVIDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO OU PISO INTERTRAVADO NA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES, DEVIDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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SOLICITO QUE O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO QUE O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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SOLICITO QUE O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO QUE O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE .
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA O PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE .
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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