PROJETO DE LEI Nº 137 DE 2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROJETO “TRABALHO CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE FRASE “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2024 - INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131 DE 2024 - INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2024 - CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2024 - INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR SOBRALENSE ’’ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2024 - DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2024 - ISENTA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS SEJAM COMERCIANTES OU CONSUMIDORES COMPROVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.

PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS AO SOL.

PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2024 - INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2024 - CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR SOBRALENSE ’’ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2024 - ISENTA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS SEJAM COMERCIANTES OU CONSUMIDORES COMPROVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.

PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS AO SOL.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.