INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JULIO FERREIRA, AS MARGENS DA CE-362, EM FRENTE AO ANEXO DO CSF - LEDA PRADO I, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 2, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOGUEIRA, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

DENOMINA DE MARIA ASSUNÇÃO LINO ANSELMO A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 93.741.475,72 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS BARAÚNAS, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE BARRAGEM DOS ROCHAS, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2024 - ESTABELECE COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL QUE TRABALHE EXPOSTO AO SOL O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 153 DE 2024 - AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2024 - OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS PARA REALIZAR A SUA INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2024 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR ACOMPANHANTES PESSOAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2024 - CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS IDOSAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÉLIA PIMENTEL, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.