INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, NO CNTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA SEG PNEUS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O "MÊS DA VOZ – SUA VOZ, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO", A SER CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO RAIMUNDO LEONCIO DE ARAGÃO (ANTIGO CAMPO DA TUBIBA) NO BAIRRO SUMARÉ.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL MARINO, E A RUA OSWALDO RANGEL(ESQUINA), BAIRRO PADRE IBIAPINA EM SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (MESTRE BUDA), IN MEMORIAM.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ OLAVO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER UM GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) PARA OS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS P. SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ARNÓBIO, Nº 325, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA SOBRAL À LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS VICENTE RUSSO E IRMÃ SÍRIA, NO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES (DERBY CLUBE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO BRANDÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA VÍDEO MONITORAMENTO (24 HORAS) DA ESTRADA JULYS ALISON SOARES BALREIRA Á AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ROÇO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DO CAPS GERAL (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL II DAMIÃO XIMENES LOPES), LOCALIZADO NA RUA CEL. MONT'ALVERNE 53, CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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