REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇO DA GRAMA NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. MARCELINO RODRIGUES DUARTE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA DOS SANTOS ANDRADE, FALECIDA NO DIA 16/05/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE JOÃO PEREIRA, SÃO JOÃO E LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO EVANGELISTA CARVALHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PIERRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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