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Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO-CULTURAL DA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-222,DISTRITO DE APRAZÍVEL, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO NA RUA LUÍS PRIVINO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NOS DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAL DIRETA E NOS FUNDO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO E DO ASFALTO DA RUA VICENTE CORREIA DE SÁ, 51, BAIRRO PADRE PALHANO, QUE APÓS SERVIÇO EXECUTADO PELO SAAE FICOU ESBURACADA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA PINTOR LEMOS, Nº 214, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA E O ROÇO DO CAMPO DO ALAGOANO, NO BAIRRO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ISAURA PARENTE DE ALBUQUERQUE E JOSÉ ANÍSIO AGUIAR DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO JOCELIO MARCELINO DE SOUZA E JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MANOEL ALTINO DE AGUIAR E FRANCISCO CAVALCANTE ALBUQUERQUE, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO SETOR VI, CONHECIDO COMO "SERROTE DO PIABA", QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCA FREIRE DE AGUIAR E FRANCISCO ASSIS DE ALBUQUERQUE, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE CONECTA O SÍTIO BANANEIRAS AO SÍTIO GUARIBAS, LOCALIDADES DO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A TROCA DE MANILHAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE EMASA, FLORES E SÃO JOSÉ, SITUADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS S.D.O., CONHECIDAS COMO RUA DO ALTO E RUA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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