INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 06 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DE JUREMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE FAZENDA TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA RAPOSA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ MARIA FÉLIX, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO TRAVESSA MARANHÃO, BAIRRO – DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO RUA ANTÔNIO GOMES LIBERATO, BAIRRO – DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL – CE.

PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2024, MENSAGEM Nº 1102 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 03/2024 - SOLICITA A SUSPENSÃO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2024, MENSAGEM Nº 1102 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AREA DESTINADA A INSTALACÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2024, MENSAGEM Nº 1098 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.013.360,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TOXICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS ALÉRGICOS (DIABÉTICOS, CELÍACA OU OUTRA INTOLERÂNCIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2024, MENSAGEM Nº 1096 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2024 - AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU OUTRO MEIO DE EXIBIÇÃO ELETRÔNICA DO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DA PUNIÇÃO POR MULTA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES OU MÉDIAS NO MUNICÍPIO DO SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O INTUITO DE GARANTIR O DIREITO DE EMPLACAMENTO AOS VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO SUVS E CAMIONETES PICK-UPS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2024 - CONSIDERA RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2024, MENSAGEM Nº 1088 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA (DONA LURDINHA).

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

INDICO QUE SEJA REALIZADO ROÇO E LIMPEZA NAS RUAS ARIANO SUASSUNA E BERNARDO XIMENES PRADO – DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.