PROJETO DE LEI: 233/2026, DE 15/09/2026. EMENTA: PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO. AUTORIA: WASHINGTON SOUSA RODRIGUES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/09/2026 10:11:28 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Antonio Rodrigues Ferreira Junior | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 233/2026, DE 15/09/2026.AUTORIA: VEREADOR WASHINGTON SOUSA RODRIGUES (PODEMOS).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO PELO SEU ARQUIVAMENTO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
INTERINO
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO