Matérias

PARECER DA COMISSÃO: 285/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 30/09/2026
Visualizações:
Ementa

PROJETO DE LEI: 233/2026, DE 15/09/2026. EMENTA: PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO. AUTORIA: WASHINGTON SOUSA RODRIGUES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2026 10:11:28 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Antonio Rodrigues Ferreira Junior
ENVIADO(A)   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/09/2026

PROJETO DE LEI: 233/2026

Programa Tarifa Zero, o mesmo estabelece que finais de semana e feriados o transporte público de Sobral seja gratuito à população.

Matérias

Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 233/2026, DE 15/09/2026.AUTORIA: VEREADOR WASHINGTON SOUSA RODRIGUES (PODEMOS).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO PELO SEU ARQUIVAMENTO.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

________________________________ ______________________________

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

INTERINO

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PAR_285_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON