PROJETO DE LEI: 232/2026, DE 15/09/2026. EMENTA: INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/09/2026 10:09:42 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Antonio Rodrigues Ferreira Junior | ENVIADO(A) |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/09/2026 |
PROJETO DE LEI: 232/2026 |
Institui o Cordão AVC Estrela como instrumento de identificação e de facilitação do atendimento às pessoas com sequelas decorrentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Matérias |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 232/2026, DE 15/09/2026.AUTORIA: VEREADORA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (PP).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO PELO SEU ARQUIVAMENTO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
INTERINO
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
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