PROJETO DE LEI: 176/2026, DE 20/07/2026. EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2026 12:03:28 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Fabia Albuquerque Saboia | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 176/2026, DE 20/07/2026.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, NO ATO DA REDAÇÃO FINAL, FICA AUTORIZADO A REALIZAR AJUSTES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O TEXTO NORMATIVO AS NORMAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS, SEM PREJUÍZO DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
________________________________ ______________________________
FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
INTERINO
_________________________________ ______________________________
MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
_________________________________
FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
