PROJETO DE LEI: 110/2026, DE 01/06/2026. EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 12:50:54 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Antonio Rodrigues Ferreira Junior | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 110/2026, DE 01/06/2026.AUTORIA: VEREADORA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (PP).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO O SEU ARQUIVAMENTO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 19 DE JUNHO DE 2026.
________________________________ ______________________________
MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
_________________________________ ______________________________
MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
_________________________________
FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
