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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 105/2026, DE 29/05/2026.AUTORIA: VEREADORA KARINE RIBEIRO DA SILVA (PSB).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO, DA SOLIDÃO E DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TERCEIRA IDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 2.101, DE 8 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA APRESENTADA.

O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, NO ATO DA REDAÇÃO FINAL, FICA AUTORIZADO A REALIZAR AJUSTES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O TEXTO NORMATIVO AS NORMAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS, SEM PREJUÍZO DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 19 DE JUNHO DE 2026.

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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES

MEMBRO MEMBRO

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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO