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REQUERIMENTO: 078/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 20/03/2026
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Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DE ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

Justificativa

As vias de acesso à localidade de Pedra Branca enfrentam recorrentes problemas de acúmulo de água durante o período chuvoso, ocasionando alagamentos, erosões e comprometimento da trafegabilidade.
A ausência de um sistema adequado de drenagem pluvial dificulta o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e o escoamento da produção local, além de gerar riscos à segurança viária e prejuízos à infraestrutura existente.
A implantação de um sistema de drenagem eficiente contribuirá para a melhoria das condições de acesso, garantindo maior segurança, durabilidade das vias e qualidade de vida à população da comunidade.
Dessa forma, o presente Requerimento visa atender uma demanda urgente dos moradores da região, promovendo infraestrutura adequada e desenvolvimento local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 09:58:07 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
20/03/2026 10:33:29 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Excelência Elmano de Freitas da Costa

Governador do Estado do Ceará

Fortaleza

Vossa Excelência Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues

Deputado Federal

Vossa Senhoria HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO

Secretário da Infraestrutura do Ceará.

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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