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INDICAÇÃO: 1517/2026

Informações da matéria
Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
Data: 20/03/2026
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Ementa

INDICA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O AUTISMO, DIRECIONADAS AOS PAIS, EDUCADORES E COMUNIDADE EM GERAL, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS, DIREITOS E FORMAS DE APOIO.

Justificativa

A produção e distribuição de cartilhas educativas sobre o autismo é fundamental para disseminar informações corretas e atualizadas sobre o tema. Pais, educadores e a comunidade em geral precisam estar bem informados sobre os sinais do autismo, os direitos das pessoas com TEA e as formas de apoio disponíveis. Essas cartilhas são uma ferramenta essencial para promover a inclusão e o entendimento do autismo na sociedade.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 09:05:55 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ENVIADO(A)   
20/03/2026 10:16:47 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JUNIM DO POVO

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

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