SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA NELSON AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ATUALPA AZEVEDO DE AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ARBORIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITAS, DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM SIMPLES, ACESSÍVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E BOAS-VINDAS COM OS DIZERES "SEJA BEM-VINDO AO JORDÃO" NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO, LOCALIZADO ANTES DO POSTO DE SAÚDE CE 183 / RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXERCÍCIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRAL, COM A OFERTA DE CURSOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO POR TRÁS DO CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS ANANIAS ARRUDA E ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA (ENTRE O SUPERMERCADO PINHEIRO E A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO), BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO EM PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA ANTUNES, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE EM FRENTE À LOJA ACAL, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FROTA GENTIL, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL NO RÉVEILLON, COM ATRAÇÕES DE FUNK, RAP, HIP HOP, BATALHAS DE RIMA E MOSTRA DE ARTE DE GRAFITE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FOZ DO RIACHO MUCAMBINHO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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