INDICA O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM 30%.
A gratificação de produtividade do ACS em 30% é fundamental para reconhecer o empenho e dedicação desses profissionais na promoção da saúde da comunidade. Além disso, o incentivo financeiro pode contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para a motivação da equipe, refletindo positivamente no atendimento à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 09:10:21 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO | ENVIADO(A) | |
| 05/02/2026 09:27:01 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/03/2026 17:00:00 | LEITURA | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 30/03/2026 17:15:00 | LEITURA | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte |
Secretária Municipal da Saúde |
Sobral |
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