PARECER DA COMISSÃO: 148/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 07/11/2025
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 133/2025 - DENOMINA OFICIALMENTE O TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE, NO CENTRO DE SOBRAL, COMO "TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR JACKSON MARQUES BEZERRA".

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/11/2025 11:20:20 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
ENVIADO(A)   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/10/2025

PROJETO DE LEI: 133/2025

Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 133/2025, DE 21/10/2025.AUTORIA: VEREADOR CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (PSB).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: DENOMINA OFICIALMENTE O TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE, NO CENTRO DE SOBRAL, COMO "TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR JACKSON MARQUES BEZERRA".

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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