PROJETO DE LEI: 133/2025

Informações da matéria
Autor: CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS
Data: 21/10/2025
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE O TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE, NO CENTRO DE SOBRAL, COMO "TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR JACKSON MARQUES BEZERRA".

Justificativa

A denominação oficial do Terminal de Transporte Complementar de Jackson Marques Bezerra é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição deste cidadão para o desenvolvimento e melhoria do transporte público em Sobral. Jackson Marques Bezerra foi um importante líder comunitário e defensor dos direitos dos trabalhadores do transporte, sendo fundamental para a organização e qualidade dos serviços prestados no terminal. A sua memória merece ser preservada e celebrada através desta justa homenagem.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/10/2025 10:29:13 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS
ENVIADO(A)   
21/10/2025 10:41:14 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
21/10/2025 17:00:00 LEITURA  62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 21/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/10/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
29/10/2025 10:00:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
10/11/2025 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/11/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
10/11/2025 18:30:00 2ª VOTAÇÃO  26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/11/2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/11/2025 18:31:00 2ª VOTAÇÃO  26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/11/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CARLOS DO CALISTO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/11/2025

RELATÓRIO: 148/2025

Projeto de Lei nº 133/2025 - Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".

Matérias

07/11/2025

PARECER DA COMISSÃO: 148/2025

Projeto de Lei nº 133/2025 - Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".

Matérias

Sessão: 26/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 66/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO OFICIALMENTE COMO "TERMINAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR JACKSON MARQUES BEZERRA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_133_2025_0000001.pdf

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