INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO AO ESTÍMULO E SUPORTE ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MEIO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS CASAS QUE NÃO POSSUIR NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA COM DESTINO AO POVOADO LAGOA DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LUTA CONTRA À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE MULUNGU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ROÇO DA ESTRADA DIOGO JUSTINO DA COSTA, INICIANDO NA BR 403 ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUGLAS COUTINHO ANDRÉ, DOUTOR ALFREDO MARINHO DE ANDRADE, DOUTOR ARNAUD FERREIRA BALTAR E DOUTOR JOÃO DE ALENCAR MELLO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: ATALIBA DALTRO BARRETO, CESÁRIO BARRETO LIMA, CORONEL JOSÉ CÂNDIDO GOMES E CORONEL JOSÉ FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO PARA EVENTOS NA PRAÇA GERARDO SARAIVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: ALPHEU RIBEIRO ABOIM, ANTÔNIO FROTA CAVALCANTE, ANTÔNIO MENDES CARNEIRO E ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBO FAIXAS) EM FRENTE AO CEI TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES E A RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA/BR 222, KM 225, SOBRAL-CE, NAS PROXIMIDADES DO DIPLOMATA MOTEL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃOE E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOÃO DE MARIA LINHARES, MAESTRO VICENTE PEREGRINO E AV. EGBERTO FROTA CARNEIRO (ANTIGA CHAGAS BARRETO), LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFA. REGINA FEIJÃO, TRAVESSA JOÃO DE MARIA LINHARES E RUA TUITI, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AV. PEDRO SOARES, AV. CARMOSA PIMENTEL E AV. WALMIR MONT’ALVERNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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