INDICAÇÃO: 2611/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 07/10/2025
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação de brinquedos sensoriais e inclusivos na Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento em Bilheira é fundamental para promover a acessibilidade e a integração de crianças com deficiência. Esses equipamentos proporcionarão oportunidades de lazer e desenvolvimento motor, cognitivo e emocional para todos os pequenos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. A instalação de brinquedos sensoriais e inclusivos em praças públicas é uma iniciativa importante para garantir que todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência e autismo, possam desfrutar do espaço de lazer, promovendo seu desenvolvimento motor, cognitivo e social, conforme normas da ABNT para acessibilidade e segurança, como rampas, pisos táteis e brinquedos adaptados como balanços e carrinhos acessíveis. Essa medida também é regulamentada por projetos de lei e lei federal, que estabelecem a obrigatoriedade da adaptação de parques públicos. 

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2025 08:14:19 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
07/10/2025 09:05:33 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 17:00:00 LEITURA  68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 17:15:00 LEITURA  68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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