PARECER DA COMISSÃO: 118/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 29/08/2025
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PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE 13/08/2025 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 14 DE NOVEMBRO PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA DIABETES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/08/2025 12:34:21 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/08/2025

PROJETO DE LEI: 110/2025

Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE 13/08/2025.

AUTORIA: VEREADOR GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (MDB).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 14 DE NOVEMBRO PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA DIABETES.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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