INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR MOACIR SOBREIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ANEXO DA CEI DOLORES LUSTOSA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E DAS LIXEIRAS DA PRAÇA SENADOR FIGUEIRA QUE FICA EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO EM SAÚDE E TRIAGEM CLÍNICA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO, STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE STARTUPS E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS INCLUSIVOS EM PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E DISLEXIA), NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO JORDÃO, BONFIM E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES QUE NÃO TÊM UNIDADE FIXA DO CRAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RESSURREIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE E A RUA DA RESSURREIÇÃO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ) E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, COM ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS - BUQUEIRÃO, PÉ DE SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SANTA LUZIA (JORDÃO), CORREGO DA ONÇA E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES E ÁREAS COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDMAR EDSON PIMENTA, MORADOR DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, FALECIDO EM 04 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL EM SAÚDE, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A EFETIVAÇÃO DA GRATUIDADE DE PESSOAS ATÍPICAS (ADULTOS E CRIANÇAS) NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2022.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E JAIBARAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 03/06/2026.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR VOLTADO À VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NA ESTAÇÃO DO VLT DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NAS ESTAÇÕES DO VLT NOVO RECANTO, SUMARÉ E COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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