INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. RAIMUNDO LIMA NETO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO MAGNO ROCHA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIZ FELIPE SILVA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIZ FELIPE SILVA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMÍLIA - CAF, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO SAAE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CAIXA D’ÁGUA DA CAGECE, NA RUA JOÃO BASTISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFA. MARIA LAÍS SOUZA DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALAMEDA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INDUÇÃO E MENTORIA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES EM INÍCIO DE CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E DE INTERVENÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DESTINADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS COM DEFICIÊNCIA OU COM RISCO DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. JORNALISTA RENAN SANTIAGO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO RUA JOSÉ FLORÊNCIO PONTES, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MANUTENÇÃO E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR MAIS 8 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA MARIA ALICE BARRETO, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MARIA ALICE BARRETO, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA ESMERALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONT'ALVERNE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPA NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTÔNIO CONSELHEIRO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURFÍSTICAS, TAIS COMO O GRANDE PRÊMIO E EVENTOS SIMILARES DURANTE O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (DPIPD) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, CONHECIDAS TAMBÉM POR MEIO FIO VAZADO, NA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, (AO LADO DO CIROS) BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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