PROJETO DE LEI Nº 81/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/06/2025 11:20:55 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE 19/05/2025.AUTORIA: VEREADOR MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (PSB).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL”.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 05 DE JUNHO DE 2025.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO