PARECER DA COMISSÃO: 52/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 09/05/2025
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PROJETO DE LEI Nº 51/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA MÃE ATÍPICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE NOVEMBRO.

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Data Fase Vinculação Situação Observação
09/05/2025 11:03:58 SOLICITAÇÃO 
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2025

PROJETO DE LEI: 051/2025

Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 51/2025, DE 10/04/2025.AUTORIA: VEREADORA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (UNIÃO BRASIL).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA MÃE ATÍPICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE NOVEMBRO.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 09 DE MAIO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

RELATOR AD HOC

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