PARECER DA COMISSÃO: 49/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 29/04/2025
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PROJETO DE LEI Nº 65/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E PRODUTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SABONETE E CIRCUNVIZINHANÇA DE CARACARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DO DISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2025 11:19:03 SOLICITAÇÃO 
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ENVIADO(A)   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/04/2025

PROJETO DE LEI: 065/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da comunidade de Sabonete e circunvizinhança de Caracará para realização do evento de aniversário de 94 anos do distrito de Caracará, e dá outras providências.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 65/2025, DE 28/04/2025.AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E PRODUTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SABONETE E CIRCUNVIZINHANÇA DE CARACARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DO DISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 29 DE ABRIL DE 2025.

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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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