DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DAS REGIÃO NORTE (AGRINORT) PARA REALIZAÇÃO DA 19º FESTA DO TRABALHADOR DE ARACATIAUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) JAIBARAS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE

INDICA QUE O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SEJA DESMEMBRADO DO CSF DO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, REFERENTE A PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE E NA ÁREA DE ESPERA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO NAS AV. DOM JOSÉ CENTRO, AVENIDA DR. GUARANI - CENTRO E NA RUA VIRIATO DE MEDEIROS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 11, 17 E 18 DE FEVEREIRO, 17 DE MARÇO E 07 DE ABRIL DE 2025.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - 14 DE ABRIL DE 2025.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ LINHARES PONTE (PADRE ZÉ LINHARES), A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA II, LOCALIZADA NA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA NO ESPAÇO CULTURAL MANOEL MENDES CORREA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

INDICA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO GABRIEL NO DISTRITO ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA LÚCIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. FRANCISCA LAURISA VASCONCELOS PEREIRA, MAIS CONHECIDA COMO PRINCESA, QUE RESIDIA NO DISTRITO DE CAIOCA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, INICIANDO NA RODOVIA FEDERAL BR 403, ATÉ O ENCONTRO DA RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE NO BAIRRO JOSE MARIA FÉLIX NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA RAIMUNDA PORTELA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE OITICICA E MELADO AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOHN SANFORD, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À FRUTEIRA GALEGO HORTIFRUTAS, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CASINHAS AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SABONETE AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE, Nº 137, PRÓXIMO À FÁBRICA COELHO (ANTIGA RUA DAS FLORES), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTANA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO, COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO ... Veja mais