INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO LIMA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOSÉ LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EVILÁZIO MOTA SOUSA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS SINHÁ SABOIA E ALTO DO CRISTO EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDIANTE ESTRATÉGIAS ITINERANTES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA DE BANANEIRA DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO JORDÃO EM SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA DR. GIOVANI CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD E A RUA BÁRBARA HELIODORA, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA VIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO MENDES AGUIAR, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TICIANE AGUIAR DE HOLANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CONSTANTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO E DE MOTOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EVITAR A FALTA D'ÁGUA NA VILA OURO BRANCO, COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS VÍTIMAS À REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES E A CONCLUSÃO DE SUA OBRA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA RESTAURADO AS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. JOHN SANFORD, JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO VI E RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ENTIDADES QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DO SISTEMA REPRODUTOR FEMININO QUE OCASIONEM INCAPACIDADE LABORAL DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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