PARECER DA COMISSÃO: 20/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 28/03/2025
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" PARA INCENTIVO E RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/03/2025 12:22:33 SOLICITAÇÃO 
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Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/02/2025

PROJETO DE LEI: 018/2025

Dispõe sobre a criação do programa "Aluno Nota 10" para incentivo e reconhecimento do desempenho escolar dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Sobral.

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PAR_20_2025_0000001.pdf

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