PARECER DA COMISSÃO: 20/2025

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Informações da matéria

Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data: 28/03/2025

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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" PARA INCENTIVO E RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL.

• Trâmite
• Documentos complementares

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
28/03/2025 12:22:33			SOLICITAÇÃO	ENVIADO(A)

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
27/02/2025	PROJETO DE LEI: 018/2025	Dispõe sobre a criação do programa "Aluno Nota 10" para incentivo e reconhecimento do desempenho escolar dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Sobral.	Matérias

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