ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PIERRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA ROÇO E A LIMPEZA NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAUBAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO NA BR 222, AO LADO DA SUBESTAÇÃO DA CHESF, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, REDE DE PROTEÇÃO E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AFIXAÇÃO DE PLACAS E PAINÉIS COM O LIGUE 180 E O CONTATO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SOBRAL (DDM-S) EM POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E SUAS LOCALIDADES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SOBRADINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BONFIM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E MOMENTOS DE ORAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.079938, -39.947785), CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO CAVALCANTE ROCHA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA FREIRE DE AGUIAR, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA ANTONIO LEANDRO BARBOZA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE ROÇO, NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-178 (AV. PERIMETRAL), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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