PARECER DA COMISSÃO: 11/2025
Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 14/03/2025
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Ementa
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA", COM O OBJETIVO DE FORNECER APOIO CONTÍNUO A INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PROMOVER A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE DIAGNÓSTICO E FOMENTAR O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 12:01:18 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
29/01/2025 |
PROJETO DE LEI: 008/2025 |
Dispõe sobre a criação da "Casa do Autista", com o objetivo de fornecer apoio contínuo a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a celeridade nos processos de diagnóstico e fomentar o acompanhamento terapêutico. |
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