APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TICIANE AGUIAR DE HOLANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CONSTANTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO E DE MOTOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EVITAR A FALTA D'ÁGUA NA VILA OURO BRANCO, COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS VÍTIMAS À REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES E A CONCLUSÃO DE SUA OBRA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA RESTAURADO AS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. JOHN SANFORD, JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO VI E RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ENTIDADES QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DO SISTEMA REPRODUTOR FEMININO QUE OCASIONEM INCAPACIDADE LABORAL DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS E DO ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE E SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ALAMEDA GERARDO MAGELA CARNEIRO, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA GALDINO GOLDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES E A RUA DOUTOR CARLITO POMPEU, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O FORNECIMENTO GRATUITO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO DE PODER, AO DESVIO DE FINALIDADE E AO ASSÉDIO MORAL ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA DE PAIVA VITOR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAMAR LIBERATO LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E INTEGRADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO ARAGÃO LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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