OFÍCIO SECRETARIA: 25/2003

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Autor: SECRETARIA
Data: 18/08/2003
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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/08/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/01/2025

PROJETO DE LEI: 003/2025

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

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«OF. SEC. Nº 025/2003» SOBRAL-CE., «18 DE AGOSTO DE 2003»



SENHOR PRESIDENTE:


O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 598/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES (MESTRE ASSIS FERNANDES), A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/03 - OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO.
AUTORIA: FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/03 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,








EXMO. SR.
«JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA

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