DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO CAPOTE DE PAULA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A CDI-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ÁREA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO, A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO 3º BPM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VASSOURAS EM TAPERUABA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KART-CLUB-DE-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LARGO 5 DE JULHO O ESPAÇO URBANO LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA BARÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO DAS PEDRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR VIDA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. OSVALDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SR. JOÃO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO BAIRRO DA EXPECTATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SANCHO CANAFISTULA A VIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOSSO LAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI SÉRIES NUMÉRICAS PARA OS ATOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CZ$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISIDIO NÉU DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUB DO VAQUEIRO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.