DENOMINA DE RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL AO SENHOR ANTÔNIO XIMENES FEIJÓ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SOBRAL, A JORNALISTA SILVANA XIMENES GOMES FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE TERRENO À SUCAM - MS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SEU DISTRITO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 14/83, DE 23.11.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ XIMENES LIBERATO NA LOCALIDADE DE BUQUEIRÃO NESTA COMARCA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FSESP PARA ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES, CAPÍTULO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO BAIRRO MUCAMBINHO, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES E RUA FERNANDO HÉLIO A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL - EM SOBRAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO TORTO, DESTE MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COBAL PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAIMUNDO PARENTE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000.000 (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO COHAB II E AO CONSELHO HABITACIONAL COHAB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 EM CR$ 5.887.000.000 (CINCO BILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.