ADITA A LEI MUNICIPAL 239/99, OS QUETRATAM DAS REGRAS PATA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS.

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA .VALDETE DO NASCIMENTO E SILVA, A PRAÇALOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DETELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NOINTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DEATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO DACIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DEABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JOÃOCOELHO), A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAANEXA AO ESTÁDIO DO JUNCO.

ESTA LEI, COGNOMINADA DE "LEI DA FICHA LIMPAMUNICIPAL", ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTODE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEMCOMO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, QUEVISAM PROTEGE

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DERESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DERESÍDUOS SÓLIDOS E PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOSPARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUEOBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DESOBRAL.

DISPÕE SOBRE A AQURSRÇAO, PELOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVEQUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDADE PLANO DE MA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DENOÇÕES BÁSICAS DE "PREVENÇÃO CONTRA ASDROGAS" DENTRO DAS MATÉRIAS OFERECIDAS NOCURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOQUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES NO PROGRAMA CURRICULAR DOENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORADE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇADO SERVIDOR PÚBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOÃO PAULO 11, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONALBRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO CEARÁ E HINO . IDO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.