Cria o tíquete-mototáxi, que dispõe sobre a disponibilização de comprovante de serviço para cidadãos que utilizarem o Sistema Mototáxi, e da outras providencias.

Denomina oficialmente de Dona Maria Carmelita de Andrade da Silva, o novo Posto de Saúde da Família(PSF) do distrito de Bonfim.

Denomina oficialmente de rua HELENA IBIAPINA CUNHA, a artéria que indica.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua João Maximiano do Nascimento, a artéria que indica.

Dispõe sobre a instituição da Estratégia Trevo de Quatro Folhas, Política Pública de Apoio as Gestantes, Mães e Incentivo a Vida no Município de Sobral-CE, e da outras providências.

Institui, com vigência durante o período que compreende os dias 29 de novembro a 15 de dezembro de 2010, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Denomina oficialmente, Antônia Conceição Vasconcelos Aguiar, o Centro Comunitário na localidade de Alegre, Distrito de Patriarca, Sobral.

Modifica a Lei Nº 172/98, a qual cria a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeirode 2011.

Denomina oficialmente de Largo Dionísio Bezerra Linhares, a artéria que indica.

Dispõe sobre as exigências de funcionários nas empresas que participam de processo licitatório no Município de Sobral e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Vitor Carneiro Liberato a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Produtiva das Famílias Especiais, na forma que indica e da outras providências.

Altera a remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, no Estado do Ceara, na forma que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros Ambulantes Autônomos de Sobral, na forma que indica e dá outras providencias.

Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Padre João Batista Frota, dos moradores do Bairro Barragem do Distrito Jaibaras, na forma que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Formação para o Trabalho.

Dispõe sobre a criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, e da outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer - IAPe, na forma que indica e dá outras providências.

Fica vetado o corte no fornecimento de água nos horários determinados e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáriaspara o Exercício de 2011 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Institui Gratificação de Produtividade a Docência para Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 256, de 30 de março de 2000, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) Publico do Município de S

Cria os Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica.

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, na forma que indica, e dá outras providencias.