DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO PEDREIRO NA CIDADE DE SOBRAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI N° 1.636, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE SOUSA MORORÓ, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 19 DE MAIO COMO O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, NA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.668, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICOU O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ACNEC, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. JOSÉ RICARDO PONTE LIBERATO A AV. MARGINAL (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL RIBEIRO PARENTE MANILIN, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA MOTÃO NO BAIRRO SUMARÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO - DONA MAZOR, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA RUA ARCO VERDE NO BAIRRO SUMARÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OSMANIR MUNIZ FARRAPO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) VÁRZEA REDONDA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO FRANÇA, A PRAÇA NA RUA 04, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONFERÊNCIA/REVISTA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA.

DISPÕES OBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCEDIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO JES JOGOS ESCOLARES SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.