DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO NA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, A TRAVESSA DO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO NELSON ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO II NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.794.482,20, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CASA ACOLHEDORA DO ARCO: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PARENTE DE AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR NO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2018, E NO II FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL - LISAT PARA REALIZAÇÃO DA II MEIA MARATONA DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARA - ACNEC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA -
CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE
ERAQUES SIMPLÍCIO DA COSTA, A
PRAÇA DA LOCALIDADE DE PICADA, NO
DISTRITO DE CARACARÁ, MUNICÍPIO
DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE
FRANCISCO VALDEMIR SAMPAIO
LOURENÇO, A PRAÇA DA LOCALIDADE
DE CASINHAS, NO DISTRITO DE
CARACARÁ, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO
ABDELMOUMEM MELO O POSTO DE
SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVO
CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 11 DE
MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI E
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIRO, MODALIDADE TÁXI, NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE
AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, A
AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA
DO SOCORRO PONTES PARENTE A
PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA
CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE ENTRE O PODER
EXECUTIVO E OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO
BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE
INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL,
NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS
PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
(ISSQN), REFERENTE AO EXERCÍCIO
DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO
ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA (IN
MEMORIAM).

DENOMINA OFICIALMENTE DE
ANTÔNIO ARISTIDES DA PONTE A
QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE
DE VILA OURO BRANCO EM RAFAEL
ARRUDA, DISTRITO DE SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE
FRANCISCO MARQUES PEREIRA (CHICO
PANTANCA) A PRAÇA SITUADA NO SÍTIO
SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE
JORDÃO, SOBRAL-CE.