Comissão de Finanças, Justiça e Redação discute projeto ambiental em Sobral
07/12/2023 #sobral
Sob a liderança do vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda, a Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 175/2023, proposto pelo Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo estabelecer o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras em Sobral-CE, além de criar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAM). A discussão foi centrada na implementação destas medidas para reduzir impactos ambientais e regulamentar práticas empresariais na região.
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