OFÍCIO Nº 282/2025 - SEINFRA - ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1095007-53 - TGOV Nº 962038 (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK" A SER COMEMORADO EM 05 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL, DESTINADO A MULHERES DE BAIXA RENDA QUE ATUEM NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O EMPREENDEDORISMO FEMININO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A GERAÇÃO DE RENDA.

INDICO QUE SEJA REALIZADA UMA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA GONÇALVES NO DISTRITO PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE SOUSA COELHO NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE INÁCIO SOUSA LIMA DA LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE ANIMAIS NO TRECHO NA ENTRADA DA GRUTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIZ FELIPE SILVA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA O REPARO E A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICO PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BOM JESUS, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICO MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM SANTANA, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANGRADOURO NO AÇUDE SITUADO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO MODELO "TOPIC" PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO DISTRITO DE TAPERUABA QUE NECESSITAM REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (TERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM COMO PODA DAS ÁRVORES E APARO DE GRAMA E RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES NAS RUAS ANTÔNIO XIMENES FEIJÓ E NARCÍSIO LINHARES, NO BAIRRO SUMARÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MUCAMBINHO, EM SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A MELHORIA NA REDE EXISTENTE NA RUA COSMO EUDES MENDES COM A RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, BAIRRO DO SUMARÉ.

INDICA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS SERVIÇOS DO PET MÓVEL SOBRAL PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, DEVIDAMENTE EQUIPADA COM REDE DE PROTEÇÃO, ESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA JOÃO PEREIRA 1 E 2 SITUADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA BRUNO DIAS DA SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO PROJETO CAMPINHO DA GALERA NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DO VETMÓVEL (UNIDADE VETERINÁRIA) PARA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUÍS SANTOS AQUINO COM A RUA JOÃO PIERRE, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABELARDO FERREIRA GOMES, NA ALTURA NO Nº 109 NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO ANEXO JOÃO PINTO DE OLIVEIRA PERTENCENTE A ESCOLA PÓLO LEONILIA GOMES PARENTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E O ROÇO DO MINI-ESTÁDIO JOÃO DA SILVA BOTO NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO (TAMARINDO), SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA O RETORNO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO ACARAÚ (FENAIVA) REALIZADA PELA PREFEITURA DE SOBRAL EM PARCERIA COM O SEBRAE/CE E OUTROS PARCEIROS, EVENTO A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SOBRAL-CE.

SOLICITA UMA AMPLA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES (ECOA), SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP), NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA GERARDO RODRIGUES E A CAPELA DIVINO ESPIRITO, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO NAPAZ NOS BAIRROS NOVA CAIÇARA E SUMARÉ, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.