INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO, VOLTADA À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA SOBRE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O DIA 18 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXI CAVALGADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CULTURAL "PEGANDO O BECCO", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO BECCO DO COTOVELO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GILSON DE PAULA, PASTOR GILSON, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE SOUSA INÁCIO, OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DE 2026, QUE RESIDIA EM SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA PASSARELA DE ACESSO À ARQUIBANCADA DA ARENINHA ALTO DO CRISTO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, 272, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CSF MARIA ADEODATO DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (ALTO GRANDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE A CEI DOLORES LUSTOSA FUNCIONE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I E II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MARIA DO CARMO (ALTO GRANDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS E QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS INCLUSIVOS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA UMA TERRAPLANAGEM, E QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SETOR I, QUE INTEGRA O DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO NA PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE NAS ESCOLAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SOBRAL, COM A UTILIZAÇÃO DE PALESTRAS E PANFLETOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE E DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS E A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS DUAS VIAS DA AVENIDA JATOBÁ, ATÉ O SEU TRECHO FINAL, NO BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUA DO TRAPIA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO INFANTIL - CEI NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COM CABINES DE ESTUDO NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JUNCO (NAS PROXIMIDADES DO ALTO DO SOSSEGO), SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÀGUA) NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ONÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ONÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE (MANILIN) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA MOTÃO E MARIA BENVINDA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DO PISO E PINTURA DE TODA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM NOME DE FERNANDES MACIEL DE MESQUITA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LAGO SITUADO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA, NA AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, EM FRENTE AO TEATRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ERAQUES SIMPLÍCIO DA COSTA, NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM, NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA (EMASA), DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA NO BAIRRO COHAB III EM SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DR. GUARANI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO IFCE E AO MEMORIAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NOS BAIRROS JUNCO E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA A SEDE DO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MALHADINHA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO VLT DE SOBRAL NO DISTRITO DE BONFIM, E QUE AS ATIVIDADES DO MESMO SE ESTENDAM DA SEDE DA CIDADE ATÉ O DISTRITO.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.