SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2026

Informações da sessão
Data: 09/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/02/2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO RAMOS VIEIRA (TIAGO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA ENTRE SÉRIES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MARIA PONTES, OCORRIDO HOJE, DIA 09 DE FEVEREIRO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

  • INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A MELHORIA NA REDE EXISTENTE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA MÃES E CUIDADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA ETI MARIA DE LOURDES VASCONCELOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A EXECUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO (ANTIGA RUA TULIPA), NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO DE LED, PARA O ASSENTAMENTO EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BANCOS, LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO DE LED, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BANCOS, LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO DE LED, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS, SENDO UMA PARA A SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E OUTRA PARA A SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS, SENDO UMA PARA A SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL E OUTRA PARA A SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ILA FERREIRA DE OLIVEIRA (IRMÃ ILA), LOCALIZADA NA RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO DE PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS: CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, PRÓXIMO AO CSF; RUA MÃE CRISPINA, Nº 384; RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO, PRÓXIMO A AS BRINDES, RUA RENATO PARENTE, PRÓXIMO MERCADINHO BOM PREÇO, VISTO QUE A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA PODE TRAZER RISCOS À POPULAÇÃO COM ALAGAMENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, EQUIPADA COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO DE LED, REFLETORES, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES PARA A LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) NA RUA HELENA IBIAPINA CUNHA, Nº 286, PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA RUA 21 DE ABRIL NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS TIPO III NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA O PIÇARRAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA PEDRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO DO MONTE (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) COM A RENOVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E A IMPLANTAÇÃO PLAYGROUND, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOA VISTA (DESTERRO) ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRAÇA COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS INCLUSIVOSNA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-176, NO BAIRRO CAUCAIA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A PINTURA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MANOEL MENDES CORRÊA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NO PARQUE JORDÃO, BEM COMO AO LONGO DA PAREDE DO AÇUDE, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA A REFORMA NA ARENINHA EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BELCHIOR A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MARRECAS, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA, REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL E PAISAGISMO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE BONFIM, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A COMENDA ESPORTISTA RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO (TECO-TECO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO NERES PORTELA SITUADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, PELA SIGNIFICATIVA APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES NO ANO DE 2025 E 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

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