INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS FEVEREIRO ROXO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FIBROMIALGIA, DOENÇA DE ALZHEIMER E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA CERÂMICA COSMAC.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PADRE PIO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO ENTRE A RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA E RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO SÍTIO BANANEIRAS, S/N, DISTRITO DE JORDÃO, PRÓXIMO AO AÇUDE, JÁ QUE A REFERIDA ÁRVORE ESTÁ COM RISCO DE CAIR EM CIMA DE UMA RESIDÊNCIA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LADO DA ESCOLA PADRE PALHANO, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE CORRETO DE ENTULHOS E RECICLÁVEIS NOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA MONTE E RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES COM A RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CSF DR. ESTEVAM FERREIRA DA PONTE, BAIRRO DO JUNCO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL E HORIZONTAL) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, E A RUA MARIA CRISMAR VASCONCELOS, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA GERAL NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NA RUA CÉLIA PIMENTEL, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, Nº 775, DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES NA CALÇADA E NA VIA PÚBLICA, BAIRRO PARQUE SILVANA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA TEREZINHA DE JESUS LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE ESGOTO (PV’S) DA RUA PROFESSOR ARRY ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LAGO SITUADO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA, NA AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, EM FRENTE AO TEATRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LED, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA DOM EXPEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ACÁCIO ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO PERÍMETRO DA CEI PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 - SMS) PARA O CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS DA PREFEITURA.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 - SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A ESCOLA DOUTOR ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, DISTRITO APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À ESCOLA EF RAIMUNDO PIMENTEL GOMES (CAIC), LOCALIZADA NA AV. PIMENTEL GOMES, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA INICIANDO NA LOCALIDADE DE TORTO DE BAIXO AO TORTO DE CIMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO OU ESTACIONAMENTO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA GRENDENE, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO (ARENINHA ALTO DO CRISTO), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ MARTINIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB 2, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DR. EVILAZIO MOTA SOUSA NO TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO AO COLÉGIO ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PRÊMIO SOBRAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E A DISPENSA DE RESSARCIMENTO FINANCEIRO NAS CESSÕES E COLOCAÇÕES DE SERVIDORES ENTRE ÓRGÃOS E SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.