ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS À REFORMA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE VICTOR GUILHERME SOUSA DE AGUIAR.

INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA (CONHECIDA POR RUA DO FEIJÃO), NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS NO BECO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM A FRASE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NO SEGUINTE LOCAL, ESQUINA DA ESCOLA OSMAR DE SÁ PONTE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO LOPES MACÊDO E DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES MACÊDO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM DA PRAÇA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DEPUTADO FIGUEIRÊDO CORREIA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE COM A RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ALAMEDA GERARDO MAGELA CARNEIRO, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E INCLUSÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRAÇA COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE BARACHO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO "QUADRA DO SOVACO DA COBRA", LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARIINHA PAIVA E RUA JUÁ, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO DE PROTEÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA A LADEIRA DA SERRA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIA POMPÍLIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, AO LADO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND INFANTIL E A MANUTENÇÃO DO MESMO NA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA REPARO DAS MESAS DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA NO BAIRRO COHAB III EM SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA OTÁVIO GUIMARÃES MACHADO, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE DESTERRO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO BECO PRÓXIMO À LOJA CASA TAVARES, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA MAIS ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.