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Lista de resoluções

Foram encontradas 179 registros

Atualizado em: 31/08/2026 11:43:19

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

18/02/2008
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Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006.

Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006.

22/10/2007
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Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.

Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.

25/06/2007
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Suspende as Sessões Ordinárias doPoder Legislativo na forma que indica edá outras providências.

Suspende as Sessões Ordinárias doPoder Legislativo na forma que indica edá outras providências.

21/11/2006
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Autoriza a Câmara Municipal deSobral a celebrar convênio com asinstituições que indica, e dá outrasprovidências.

Autoriza a Câmara Municipal deSobral a celebrar convênio com asinstituições que indica, e dá outrasprovidências.

30/10/2006
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Altera a Resolução de nº 079/04, de30 de dezembro de 2004, e dáoutras providências.

Altera a Resolução de nº 079/04, de30 de dezembro de 2004, e dáoutras providências.

30/10/2006
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Modifica o· Art. 7° do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Modifica o· Art. 7° do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

16/05/2006
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EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências.

EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências.

07/03/2005
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Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências.

Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências.

30/12/2004
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Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

30/11/2004
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Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

22/11/2004
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Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

09/11/2004
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Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

01/03/2004
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Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

20/03/2003
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Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

18/02/2003
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Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

31/10/2002
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Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

07/05/2002
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Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.

Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.

24/04/2002
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Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

23/04/2002
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Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.

Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.

23/04/2002
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MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO.

MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO.

06/11/2001
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Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.

16/10/2001
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CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

13/08/2001
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EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

08/06/2001
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EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

29/05/2001
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Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

24/04/2001
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Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

20/03/2001
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Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

12/12/2000
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Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.

Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.

12/12/2000
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Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.

Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.

12/12/2000
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