Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Batista de Oliveira Neto, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gleidson Vasconcelos Pereira, conhecido popularmente como “Dom Chycotte”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Deyson Paula Eufrásio, conhecido popularmente como “Kenga Sobralense”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Janaína Alves de Sousa, natural de Itapipoca - CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os Grupos de Quadrilhas Juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos Festivais dos Distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Família na Escola", e dá outras providências.

Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDECS, revoga a Lei Nº 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar nº 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.

Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana Municipal do Esporte no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Maria Doralice Mendes de Araújo o Centro de Educação Infantil, na forma que indica.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Maio Laranja", e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde visual escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Sobral, estabelece a destinação de percentual da multa administrativa ao denunciante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Turismo Religioso no Município de Sobral, em homenagem ao nascimento de Dom José Tupinambá da Frota, e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde auditiva escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jocele Silva Aguiar Filho a artéria que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - COMPIR de Sobral, cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Doutor Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Amaro Domingos dos Santos Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Renato Paiva Fernandes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Henrique Ximenes Diniz, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Chaves Lima Verde de Azevedo, natural de Fortaleza - CE.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 20/2026, Processo nº 02711/2024-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de Contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2023.