Ficam convocados os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviços abaixo relacionados para comparecerem ao prédio da Câmara Municipal de Sobral, no dia 04 de outubro de 2026, durante o período de votação, a fim de prestarem apoio às atividades relacionadas à realização das eleições.

Fica suspensa a realização da 57ª Sessão Ordinária, prevista para a terça-feira, dia 29 de setembro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8) à servidora LIVIA MARIA ALVES TAVEIRA, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Institui o Programa de Credenciamento de Farmácias e Drogarias no município de Sobral, para cobertura complementar de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização de atividades turfísticas, tais como o Grande Prêmio e eventos similares durante o ano de 2026, e dá outras providências.

Outorga a Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota à empresa Moageira Serra Grande Ltda.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao servidor EDMAR MESQUITA JÚNIOR, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3) ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Denomina de Joaquim Parente de Aguiar o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de São José do Torto, Sobral-CE.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao servidor ROMÁRIO DUARTE GUARINHO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Antônio Mota Albuquerque a artéria que indica, no Bairro Renato Parente, Município de Sobral-CE.

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Júnior, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.

CONVOCA os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2026, à partir das 09 (nove) horas, na Sala da Comissão.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do município para o exercício financeiro de 2027.

Suspende, até ulterior decisão judicial, os Vereadores Mário Vicktor Linhares Cavalcante, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos e Raimundo Nonato do Nascimento do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juiz do 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4, Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, no Processo nº 0600038-69.2026.6.06.0003.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora FRANCISCA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo nos Departamentos da Câmara Municipal de Sobral - Francisco Mesquita Silva.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Cláudio Coutinho Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao servidor FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Ficam canceladas a 45ª Sessão Ordinária e a Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, que estavam designadas para ocorrer nesta data, 11 de agosto de 2026.

Revoga a Portaria nº 1006/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao servidor cedido FRANCISCO ITULO AGUIAR COSTA.

Lota o servidor cedido Francisco Itulo Aguiar Costa para o exercício de suas atividades no Departamento de Comunicação e Eventos.

Lota o servidor efetivo Diogo Rodrigues Silva para o exercício de suas atividades no Departamento de Compras e Licitação.

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a EQUIPE DE APOIO da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.