1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtrar por tipo: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 848/2019 24/06/2019

  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 847/2019 17/06/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MICHEL SANTOS PALHETA, MÉDICO, MESTRE E DOUTOR EM CIÊNCIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 846/2019 11/06/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALMIR LIMA DOS SANTOS, ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB – SOBRAL – CEARÁ.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 845/2019 05/06/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 844/2019 08/05/2019

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 843/2019 06/05/2019

  • OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO SR. ROBÉRIO CAVALCANTE DA PONTE

Autor: Ailton Marcos Fontenele Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 842/2019 06/05/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 752/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 841/2019 01/04/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROF(A). ROSA MARIA DE SOUZA CARVALHO.

Autor: Estevão Ponte Filho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 840/2019 15/03/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 839/2019 15/03/2019

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, AO SR.FRANCISCO ALEX CARLOS PAIVA.

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 838/2019 15/03/2019

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SRª. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA PAIVA.

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 837/2019 15/03/2019

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ASSOCIAÇÃO SERES VIVENTES DE SOBRAL

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 836/2019 01/03/2019

  • REGULAMENTA CONCESSÃO DE COMENDAS, DIPLOMAS, TÍTULOS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, MENÇÕES HONROSAS E MEDALHAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 835/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ONEIDE PAULA PESSOA DIAS (IN MEMORIA).

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 834/2019 12/02/2019

  • REGULAMENTA HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 833/2019 12/02/2019

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DANIEL CARLOS DA COSTA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 832/2019 05/02/2019

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAS CORREIA ARAGÃO A DRA. REGINA COELI DE CARVALHO PORTO.

Autor: Joaquim Euclides Feijão Neto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 831/2019 04/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER, ADMIRÁVEL, A SENHORA, ADÉLIA MARIA TAVARES FERREIRA GOMES.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 830/2019 04/02/2019

  • EMENTA: OUTORGA O TITULO DE MULHER, ADMIRÁVEL, A SENHORA, ANA MARIA FERREIRA GOMES DIAS.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 829/2019 04/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMA SRª. ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 828/2019 04/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMA SRª. MARISTELA GLAÚCIA DOS SANTOS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 827/2019 31/01/2019

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAS CORREIA ARAGÃO A DRA. ANA MARIA FERREIRA GOMES DIAS.

Autor: Joaquim Euclides Feijão Neto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 826/2019 22/01/2019

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. ALANA FERREIRA GOMES DIAS.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 825/2019 14/01/2019

  • TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO XAVIER DE SALES

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 824/2018 04/12/2018

  • AUTORIZAÇÃO A SENHORA VICE-PREFEITA A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 823/2018 04/12/2018

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 822/2018 03/12/2018

  • MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/18, DE 28 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 821/2018 30/11/2018

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE SOBRAL – CE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 820/2018 29/11/2018

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GENTIL CARNEIRO ROBERTO .

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 819/2018 28/11/2018

  • AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?